Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

Operação 2.2.1 - Apoio ao Fornecimento de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal (7º Anúncio)

Aberto de 26 de Março de 2024 às 17:00 a 14 de Junho de 2024 às 17:00

Anúncio 07/2.2.1/2024 (293,18 kB)

Anúncio 07/2.2.1/2024 - Prorrogação (210,26 kB)

Anúncio 07/2.2.1/2024 - Segunda Prorrogação (211,08 kB)

Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas | Investimentos em captações de águas subterrâneas e equipamentos associados na região do Algarve (19º Anúncio)

Aberto de 2 de Fevereiro de 2024 às 17:00 a 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00

Anúncio n.º 19/3.2.2/2024 (847,46 kB)

OTE n.º 192/2024 (682,83 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo | INCÊNDIOS (23º Concurso)

Aberto de 12 de Dezembro de 2023 às 17:00 a 31 de Janeiro de 2024 às 17:00

Despacho n.º 12640/2023 (410,10 kB)

OTE n.º 191/2023 (1,09 MB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2023)

Aberto de 20 de Novembro de 2023 às 12:00 a 30 de Novembro de 2023 às 17:00

Anúncio 15 / Medida 20.1/ 2023 (63,60 kB)

Orientação Técnica Específica Nº 190/2023 (134,80 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (23º Anúncio)

Aberto de 8 de Novembro de 2023 às 17:00 a 29 de Dezembro de 2023 às 17:00

Anúncio 23 / 8.1.4 / 2023 (724,91 kB)

Anexo I - Freguesias afetadas por áreas ardidas | 2003-2010 (630,94 kB)

Anexo II - Freguesias afetadas por áreas ardidas | 2011-2020 (614,28 kB)

OTE nº 121/2020 - Anúncio N.º 23 (1.000,71 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2023)

Aberto de 31 de Outubro de 2023 às 12:00 a 17 de Novembro de 2023 às 17:00

Anúncio 14 / Medida 20.1/ 2023 (191,94 kB)

Anúncio 14 / Medida 20.1/ 2023 - Prorrogação (18,81 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Estabilização de emergência pós incêndio (22º Anúncio)

Primeira fase, de 19 de outubro de 2023, às 17:00, a 30 de novembro de 2023 às 17:00: Intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.

Segunda fase, de 30 de novembro de 2023, às 17:00, a 12 de janeiro 2024 às 17:00: Intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.

Aberto de 19 de Outubro de 2023 às 17:00 a 12 de Janeiro de 2024 às 17:00

Anúncio 22 / 8.1.4 / 2023 (599,03 kB)

OTE n.º 180/2023 - Anúncio N.º22 (816,49 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo | TROVOADAS E GRANIZO (22º Concurso)

Aberto de 22 de Agosto de 2023 às 17:00 a 15 de Setembro de 2023 às 17:00

Despacho n.º 8432/2023 (498,24 kB)

OTE n.º 189/2023 (1,31 MB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas (10º Anúncio)

Aberto de 7 de Agosto de 2023 às 17:00 a 20 de Outubro de 2023 às 17:00

Anúncio 10/815/2023 (752,57 kB)

Anúncio 10/815/2023 - Prorrogação (506,86 kB)

OTE n.º 187/2023 (829,39 kB)

OTE n.º 187/2023 - Versão atualizada a 14.09.2023 (1,31 MB)

OTE n.º 187/2023 - 2ª adenda (16.10.2023) (620,53 kB)

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Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (5º Anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2023 às 17:00 a 29 de Setembro de 2023 às 17:00

Anúncio 05/4.0.2/2023 (719,37 kB)

OTE n.º 149/2021 (565,59 kB)

OTE n.º 149/2021 - versão de julho 2023 (833,56 kB)

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Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos (5º Anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2023 às 17:00 a 16 de Outubro de 2023 às 17:00

Anúncio 05/8.2.1/2023 (712,89 kB)

Anúncio 05/8.2.1/2023 - Prorrogação (505,80 kB)

Anúncio 05/8.2.1/2023 - 2ª Prorrogação (507,52 kB)

OTE n.º 110/2019 (743,27 kB)

OTE n.º 110/2019 - Atualização de novembro de 2021 (1,12 MB)

OTE n.º 110/2019 - Atualização de 31.07.2023 (780,28 kB)

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20.3. Assistência Técnica (2º Anúncio)

Aberto de 28 de Julho de 2023 às 17:00 a 29 de Setembro de 2023 às 17:00

Anúncio 02/20.3/2023 (544,90 kB)

Anúncio 02/20.3/2023 - Prorrogação (523,03 kB)

OTE Nº188/2023 (720,35 kB)

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Operação 7.8.3 - Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais (6º Anúncio)

Aberto de 28 de Julho de 2023 às 17:00 a 16 de Agosto de 2023 às 17:00

Anúncio N.º 06/7.8.3/2023 (573,60 kB)

OTE Nº 13/2015 - Versão de outubro de 2022 (519,31 kB)

OTE Nº13/2015 - Atualizações de outubro de 2022 (571,27 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (21º Anúncio)

Aberto de 18 de Julho de 2023 às 17:00 a 1 de Setembro de 2023 às 17:00

Anúncio 21/3.4.2/2023 (589,55 kB)

OTE n.º165/2022 (643,35 kB)

OTE n.º165/2022 - Versão de 17.07.2023 (647,24 kB)

Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário (21º Anúncio) (1,43 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Construção de Charcas (34º Anúncio)

Aberto de 5 de Julho de 2023 às 17:00 a 11 de Agosto de 2023 às 16:59

Anúncio N.º 34/Operação 3.2.1/2023 (716,28 kB)

Anúncio N.º 34/Operação 3.2.1/2023 - Prorrogação (398,13 kB)

OTE Nº 186/2023 (861,77 kB)

OTE Nº 186/2023 - Atualização de 28.07.2023 (1,45 MB)

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Operação 2.1.4 - Ações de Informação (5º Anúncio)

Aberto de 3 de Julho de 2023 às 18:00 a 14 de Agosto de 2023 às 17:00

Anúncio n.º 05/2.1.4/2023 (688,99 kB)

OTE Nº183/2023 (874,12 kB)

OTE Nº183/2023 - Atualização de 24.07.2023 (881,95 kB)

OTE Nº183/2023 - Resumo da atualização de 24.07.2023 (809,66 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Plantações permanentes e captações de água associadas (33º Anúncio)

Aberto de 2 de Junho de 2023 às 18:00 a 31 de Agosto de 2023 às 17:59

Anúncio N.º 33 / Operação 3.2.1 / 2023 (707,53 kB)

Anúncio N.º 33 / Operação 3.2.1 / 2023 - Prorrogação (183,70 kB)

Anúncio N.º 33 / Operação 3.2.1 / 2023 - Segunda prorrogação (183,45 kB)

OTE Nº 185/2023 (1,20 MB)

OTE Nº 185/2023 - Atualização de 28.07.2023 (1,26 MB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos | PREVENÇÃO DA FLORESTA CONTRA AGENTES ABIÓTICOS (9º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2023 às 17:00 a 15 de Setembro de 2023 às 17:00

Anúncio 09/8.1.3/2023 (578,90 kB)

Anúncio 09/8.1.3/2023 - Aditamento (546,11 kB)

Anúncio 09/8.1.3/2023 - Prorrogação (507,40 kB)

Anúncio 09/8.1.3/2023 - Segunda prorrogação (508,21 kB)

OTE Nº 184/2023 (823,20 kB)

OTE Nº 184/2023 - Versão atualizada a 14.09.2023 (1,30 MB)

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Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas | FLORESTAÇÃO DE TERRAS NÃO AGRÍCOLAS (5º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2023 às 17:00 a 7 de Agosto de 2023 às 17:00

Anúncio 05/8.1.1/2023 (789,06 kB)

Anúncio 05/8.1.1/2023 - Prorrogação (508,58 kB)

Anúncio 05/8.1.1/2023 - Aditamento (545,00 kB)

OTE Nº 119/2020 (836,28 kB)

OTE Nº 119/2020 - Atualização de novembro de 2021 (1,36 MB)

OTE Nº 119/2020 - Atualização de maio de 2023 (895,18 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas | Renovação do Parque de Tratores Agrícolas (18º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2023 às 17:00 a 7 de Julho de 2023 às 16:59

Anúncio n.º 18/3.2.2/2023 (730,59 kB)

Nota de Esclarecimento (410,29 kB)

Anúncio n.º 18/3.2.2/2023 - Prorrogação (373,25 kB)

OTE nº 137/2021 (31.05.2023) (621,94 kB)

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Operação 10.1.1 - 1ª Fase – Reconhecimento de Grupos de Ação Local e seleção das Estratégias de Desenvolvimento Local (2023-2027)

Aberto de 23 de Maio de 2023 às 18:00 a 14 de Agosto de 2023 às 17:00

Anúncio 02/10.1.1/2023 (480,62 kB)

OTE n.º 174/2023 (418,92 kB)

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Operação 3.4.1. Desenvolvimento do Regadio Eficiente | Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (4º Anúncio)

Aberto de 15 de Maio de 2023 às 17:00 a 14 de Julho de 2023 às 17:00

Anúncio 04/3.4.1/2023 (707,53 kB)

Anúncio 04/3.4.1/2023 - Retificação (541,16 kB)

Anúncio 04/3.4.1/2023 - Prorrogação (554,33 kB)

OTE n.º 163/2022 (857,52 kB)

OTE n.º 163/2022 - Retificação (724,74 kB)

OTE n.º 163/2022 - Segunda retificação (620,10 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | ESTUDOS E PROJETOS DE REABILITAÇÃO/MODERNIZAÇÃO (20º Anúncio)

Aberto de 27 de Abril de 2023 às 17:00 a 7 de Julho de 2023 às 17:00

Anúncio 20/3.4.2/2023 (359,29 kB)

Anúncio 20/3.4.2/2023 - Prorrogação (225,50 kB)

OTE n.º 181/2023 (734,78 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Estabilização de emergência pós incêndio (21º Anúncio)

Primeira fase, de 24 de abril de 2023, às 17:00, a 2 de junho de 2023 às 17:00: Intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.

Segunda fase, de 2 de junho de 2023, às 17:00, a 21 de julho 2023 às 17:00: Intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.

Aberto de 24 de Abril de 2023 às 17:00 a 21 de Julho de 2023 às 17:00

Anúncio 21 / 8.1.4 / 2023 (608,04 kB)

Anúncio 21 / 8.1.4 / 2023 - Prorrogação (521,94 kB)

Anúncio 21 / 8.1.4 / 2023 - Aditamento de 31.05.2023 (531,46 kB)

Anúncio 21 / 8.1.4 / 2023 - Segunda prorrogação (511,99 kB)

Anúncio 21 / 8.1.4 / 2023 - Aditamento de 13.07.2023 (549,90 kB)

OTE n.º 180/2023 (806,13 kB)

OTE n.º 180/2023 - Versão de 13.07.2023 (806,69 kB)

OTE n.º 180/2023 - Anúncio N.º22 (816,49 kB)

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Operação 2.2.1. Apoio ao Fornecimento de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal (6º Anúncio)

Aberto de 3 de Abril de 2023 às 17:00 a 2 de Junho de 2023 às 17:00

Anúncio 06/2.2.1/2023 (689,22 kB)

OTE n.º178/2023 (808,18 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas | Projetos-piloto no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (17º Anúncio)

Aberto de 30 de Março de 2023 às 17:00 a 16 de Junho de 2023 às 17:00

Anúncio n.º 17/3.2.2/2023 (789,98 kB)

Anúncio n.º 17/3.2.2/2023 - Prorrogação (479,60 kB)

OTE nº 179/2023 (1,49 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo | CHEIAS E INUNDAÇÕES (21º Concurso)

Reconhece como «catástrofe natural» as cheias e inundações ocorridas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Aberto de 20 de Março de 2023 às 17:00 a 31 de Maio de 2023 às 17:00

Despacho n.º 3520-A/2023 (467,37 kB)

Despacho n.º 3520-A/2023 - Prorrogação (176,01 kB)

OTE n.º 177/2023 (732,76 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas | MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DE CATÁSTROFES NATURAIS: CHEIAS E INUNDAÇÕES DE DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO DE 2023 (16º Anúncio)

Aberto de 17 de Março de 2023 às 18:00 a 31 de Maio de 2023 às 17:00

Anúncio 16/3.2.2/2023 (286,23 kB)

Anúncio 16/3.2.2/2023 - Prorrogação (476,36 kB)

Anúncio 16/3.2.2/2023 - 2ª Prorrogação (406,61 kB)

OTE n.º 176/2023 (595,51 kB)

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Operação 10.3.1 - Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL (4º Concurso)

Aberto de 28 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 31 de Março de 2023 às 17:00

Anúncio 04/10.3.1/2022 (681,88 kB)

Anúncio 04/10.3.1/2022 - Prorrogação (381,37 kB)

OTE Nº65/2017 (1,12 MB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS (19º Anúncio)

Aberto de 20 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 12 de Abril de 2023 às 17:00

Anúncio 19/3.4.2/2022 (598,65 kB)

Anúncio 19/3.4.2/2022 - Prorrogação (550,42 kB)

OTE n.º160/2022 (645,25 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis [IATA] (32º Anúncio)

Aberto de 16 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 16 de Janeiro de 2023 às 17:00

Anúncio N.º 32 / Operação 3.2.1 / 2022 (573,62 kB)

OTE Nº 145/2021 (810,97 kB)

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Operação 3.3.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (5º Anúncio)

Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2023 às 17:00

Anúncio 05/3.3.2/2022 (806,24 kB)

Anúncio 05/3.3.2/2022 - Prorrogação (511,95 kB)

OTE n.º 140/2022 - 5º Anúncio (740,19 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (15º Anúncio)

Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2023 às 17:00

Anúncio 15/3.2.2/2022 (865,65 kB)

Anúncio 15/3.2.2/2022 - Prorrogação (511,42 kB)

OTE Nº 139/2021 (751,15 kB)

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20.2.1. - Assistência Técnica | REDE RURAL NACIONAL (8º Anúncio)

Aberto de 18 de Novembro de 2022 às 17:00 a 16 de Janeiro de 2023 às 17:00

Anúncio 08/20.2/2022 (135,69 kB)

Anúncio 08/20.2/2022 - Prorrogação (181,26 kB)

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Operação 6.2.1 - Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais (3º Anúncio) | Xylella fastidiosa

Aberto de 10 de Novembro de 2022 às 17:00 a 10 de Janeiro de 2023 às 17:00

Anúncio N.º 3 / Ação 6.2.1 / 2022 (706,42 kB)

OTE Nº 173/2022 (882,45 kB)

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Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | VITICULTURA (8º Anúncio)

Aberto de 31 de Outubro de 2022 às 17:00 a 23 de Janeiro de 2023 às 17:00

Anúncio 08/3.1.2/2022 (707,86 kB)

Anúncio 08/3.1.2/2022 - Prorrogação (520,12 kB)

OTE n.º 172/2022 (1,32 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores | VITICULTURA (14º Anúncio)

Aberto de 31 de Outubro de 2022 às 17:00 a 23 de Janeiro de 2023 às 17:00

Anúncio 14/3.1.1/2022 (684,13 kB)

Anúncio 14/3.1.1/2022 - Prorrogação (518,52 kB)

OTE n.º 172/2022 (1,32 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Setor da Viticultura (31º Anúncio)

Aberto de 26 de Outubro de 2022 às 17:00 a 23 de Janeiro de 2023 às 17:00

Anúncio N.º 31 / Operação 3.2.1 / 2022 (704,89 kB)

Anúncio N.º 31 / Operação 3.2.1 / 2022 - Prorrogação (514,22 kB)

OTE N.º 171/2022 (1,15 MB)

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Operação 7.8.3 - Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais (5º Anúncio)

Aberto de 19 de Outubro de 2022 às 17:00 a 16 de Dezembro de 2022 às 17:00

Anúncio N.º 05/7.8.3/2022 (569,73 kB)

Anúncio N.º 05/7.8.3/2022 - Prorrogação (188,87 kB)

OTE Nº 13/2015 - Versão de outubro de 2022 (519,31 kB)

OTE Nº13/2015 - Atualizações de outubro de 2022 (571,27 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2022)

Aberto de 20 de Outubro de 2022 às 12:00 a 24 de Outubro de 2022 às 17:00

Anúncio 13 / Medida 20.1/ 2022 (193,12 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis [IATA] (30º Anúncio)

Aberto de 23 de Setembro de 2022 às 17:00 a 25 de Novembro de 2022 às 17:00

Anúncio N.º 30 / Operação 3.2.1 / 2022 (573,34 kB)

OTE Nº 145/2021 (810,92 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (20º Concurso) | INCÊNDIOS DE 2022

Apoio às explorações atingidas pelos incêndios que atingiram diversas Freguesias de Portugal Continental, entre os meses de julho e agosto de 2022.

Aberto de 23 de Setembro de 2022 às 08:00 a 22 de Dezembro de 2022 às 17:00

Despacho n.º 11367/2022 (759,01 kB)

Despacho n.º 12694/2022 - Alteração (412,83 kB)

Despacho n.º 11367/2022 - Prorrogação (614,01 kB)

OTE n.º170/2022 (780,00 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2022)

Aberto de 19 de Setembro de 2022 às 12:00 a 10 de Outubro de 2022 às 17:00

Anúncio 12 / Medida 20.1/ 2022 (193,16 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Aviso específico para culturas permanentes tradicionais (29º Anúncio)

Aberto de 19 de Agosto de 2022 às 17:00 a 21 de Novembro de 2022 às 17:00

Anúncio N.º 29 / Operação 3.2.1 / 2022 (701,65 kB)

Anúncio N.º 29 / Operação 3.2.1 / 2022 - Prorrogação (398,66 kB)

OTE N.º 167/2022 (719,56 kB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais | ÁREA TEMÁTICA - INOVAÇÃO (8º Anúncio)

Aberto de 18 de Agosto de 2022 às 17:00 a 31 de Outubro de 2022 às 17:00

Anúncio Nº 08/20.2.4/2022 (304,81 kB)

Anúncio Nº 08/20.2.4/2022 - Prorrogação (187,25 kB)

OTE nº 168/2022 (899,84 kB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Aprovisionamento de Cereais (9º Anúncio)

Aberto de 29 de Julho de 2022 às 17:00 a 30 de Setembro de 2022 às 17:00

Anúncio 09/3.3.1/2022 (680,90 kB)

OTE n.º 164/2022 (762,03 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DO MIRA (18º Anúncio)

Aberto de 27 de Julho de 2022 às 17:00 a 2 de Dezembro de 2022 às 17:00

Anúncio 18/3.4.2/2022 (598,17 kB)

Anúncio 18/3.4.2/2022 - Prorrogação (567,24 kB)

Anúncio 18/3.4.2/2022 - Segunda prorrogação (544,85 kB)

Anúncio 18/3.4.2/2022 - Terceira prorrogação (28,23 kB)

OTE n.º165/2022 (643,35 kB)

OTE n.º165/2022 - Versão de 17.07.2023 (647,24 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Agricultura de precisão e inteligente, instalação de zonas de preparação/tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e aquisição de equipamentos (28º Anúncio)

Aberto de 22 de Julho de 2022 às 17:00 a 21 de Novembro de 2022 às 17:00

Anúncio N.º 28 / Operação 3.2.1 / 2022 (731,59 kB)

Anúncio N.º 28 / Operação 3.2.1 / 2022 - Primeira prorrogação (569,25 kB)

Anúncio N.º 28 / Operação 3.2.1 / 2022 - Segunda prorrogação (519,61 kB)

OTE N.º 166/2022 (766,85 kB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos | TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (8º Anúncio)

Aberto de 15 de Julho de 2022 às 17:00 a 11 de Novembro de 2022 às 17:00

Anúncio 08/8.1.3/2022 (584,73 kB)

Anexo I - Prioridades de intervenção para Controlo de espécies invasoras lenhosas (143,13 kB)

Anúncio 08/8.1.3/2022 - Prorrogação (531,38 kB)

Anúncio 08/8.1.3/2022 - Segunda Prorrogação (529,97 kB)

OTE Nº 120/2020 - 8º Anúncio (843,09 kB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos | TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (7º Anúncio)

Aberto de 23 de Junho de 2022 às 17:00 a 8 de Julho de 2022 às 17:00

Anúncio 07/8.1.3/2022 (584,43 kB)

Anexo I - Prioridades de intervenção para Controlo de espécies invasoras lenhosas (143,13 kB)

OTE Nº 120/2020 - 7º Anúncio (843,09 kB)

Anexo I - Prioridades de Intervenção para Controlo de Espécies Invasoras Lenhosas (143,13 kB)

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Operação 3.4.1. Desenvolvimento do Regadio Eficiente (3º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2022 às 17:00 a 30 de Novembro de 2022 às 17:00

Anúncio 03/3.4.1/2022 - 1º período de apresentação de candidaturas (594,24 kB)

Anúncio 03/3.4.1/2022 - 1º período de apresentação de candidaturas (Prorrogação) (3,45 MB)

Anuncio 3/3.4.1/2022 – Alteração e abertura de 2.º período de apresentação de candidaturas (680,73 kB)

OTE Nº 163/2022 (839,25 kB)

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Operação 5.2.1 - Organizações Interprofissionais | SETOR DO LEITE (4º Anúncio)

Aberto de 25 de Março de 2022 às 17:00 a 22 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 04/5.2.1/2022 (227,27 kB)

OTE n.º 19/2015 - Alterações (315,56 kB)

OTE n.º 19/2015 - Versão atualizada (768,11 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (19º Concurso) | INCÈNDIOS E INTEMPÉRIES DE 2021

Apoio às explorações atingidas pelos incêndios rurais ocorridos em vários concelhos do Algarve, nos meses de julho e agosto de 2021; pelas intempéries que atingiram o Baixo Mondego, em setembro de 2021; e pelo tornado que afetou a freguesia de Foros de Salvaterra, em dezembro de 2021.

Aberto de 11 de Março de 2022 às 17:00 a 16 de Maio de 2022 às 17:00

Despacho n.º 2913/2022 (498,37 kB)

OTE n.º162/2022 (706,01 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA FORA DOS TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS AO PERIGO DE INCÊNDIO (14º Anúncio)

Aberto de 4 de Março de 2022 às 17:00 a 6 de Maio de 2022 às 17:00

Anúncio 14/3.2.2/2022 (709,96 kB)

Anúncio 14/3.2.2/2022 - Retificação (710,41 kB)

OTE n.º161/2022 (691,68 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS (17º Anúncio)

1º Período de candidaturas:

Entre as 17H00, do dia 25 de fevereiro, e as 17H00, do dia 6 de maio de 2022.

2º Período de candidaturas:

Entre as 17H00, do dia 24 de novembro, e as 17H00, do dia 16 de dezembro de 2022.

Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 16 de Dezembro de 2022 às 17:00

Anúncio 17/3.4.2/2022 (136,76 kB)

Anúncio 17/3.4.2/2022 - Prorrogação (29,04 kB)

Anúncio 17/3.4.2/2022 - ALTERAÇÃO AO ANÚNCIO E ABERTURA DO 2.º PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS (218,87 kB)

OTE n.º160/2022 (638,10 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (13º Anúncio)

Aberto de 7 de Fevereiro de 2022 às 17:00 a 6 de Junho de 2022 às 17:00

Anúncio 13/3.2.2/2022 (865,71 kB)

Anúncio 13/3.2.2/2022 - Prorrogação (499,00 kB)

OTE Nº 139/2021 (751,15 kB)

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Operação 2.2.1 - Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (5º Anúncio)

Primeira Fase, de 4 de fevereiro de 2022, às 17:00, a 29 de abril de 2022, às 17:00

Podem candidatar-se nesta fase as entidades sem projetos aprovados no âmbito de anúncios de abertura anteriores e entidades que, tendo projetos aprovados no âmbito de anúncios de abertura anteriores, até à data da submissão desta nova candidatura comprovem o início de todos os projetos aprovados no âmbito de anteriores concursos, através da submissão de, pelo menos, um pedido de pagamento em cada um dos projetos aprovados no âmbito desta Operação.

Segunda Fase de 29 de abril de 2022, às 17:00, a 29 de agosto de 2022, às 17:00

Podem candidatar-se nesta fase as entidades que submeteram o último pedido de pagamento em cada um dos projetos aprovados no âmbito de anteriores anúncios de abertura.

Aberto de 4 de Fevereiro de 2022 às 17:00 a 29 de Agosto de 2022 às 17:00

Anúncio 05/2.2.1/2022 (706,05 kB)

Anúncio 05/2.2.1/2022 - Prorrogação (519,99 kB)

OTE n.º100/2019 (537,30 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS AO PERIGO DE INCÊNDIO (12º Anúncio)

Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.

Aberto de 28 de Janeiro de 2022 às 17:00 a 6 de Maio de 2022 às 17:00

Anúncio 12/3.2.2/2022 (788,78 kB)

Anúncio 12/3.2.2/2022 - Prorrogação (546,32 kB)

OTE Nº 159/2022 (1,06 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (20º Anúncio)

Primeira fase, de 14 de janeiro de 2022, às 17:00, a 25 de fevereiro de 2022 às 17:00: Intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.

Segunda fase, de 25 de fevereiro de 2022, às 17:00, a 8 de abril de 2022 às 17:00: Intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.

Aberto de 14 de Janeiro de 2022 às 17:00 a 8 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 20 / 8.1.4 / 2022 (906,35 kB)

OTE n.º 158/2022 (1,13 MB)

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Operação 5.1.1 - Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores | AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES MULTIPRODUTOS (3º Anúncio)

Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 30 de Junho de 2022 às 17:00

Anúncio 03/5.1.1/2021 (959,68 kB)

Anúncio 03/5.1.1/2021 - Prorrogação (514,81 kB)

Anúncio 03/5.1.1/2021 - Segunda Prorrogação (515,25 kB)

OTE n.º 154/2021 (1,23 MB)

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Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | APOIO AO INVESTIMENTO DE JOVENS AGRICULTORES QUE SE PRETENDAM INSTALAR FORA DOS TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS AO PERIGO DE INCÊNDIO (7º Anúncio)

Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 07/3.1.2/2021 (1.012,44 kB)

Anúncio 07/3.1.2/2021 - Prorrogação (513,70 kB)

OTE n.º 155/2021 (1,74 MB)

O ESSENCIAL SOBRE o apoio aos jovens agricultores (1,33 MB)

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Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | APOIO AO INVESTIMENTO DE JOVENS AGRICULTORES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS AO PERIGO DE INCÊNDIO (6º Anúncio)

Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.

Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 06/3.1.2/2021 (1.013,73 kB)

Anúncio 06/3.1.2/2021 - Prorrogação (532,44 kB)

OTE n.º 155/2021 (1,74 MB)

O ESSENCIAL SOBRE o apoio aos jovens agricultores (1,33 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores | JOVENS AGRICULTORES QUE SE PRETENDAM INSTALAR FORA DOS TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS AO PERIGO DE INCÊNDIO (13º Anúncio)

Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 13/3.1.1/2021 (992,60 kB)

Anúncio 13/3.1.1/2021 - Prorrogação (512,53 kB)

OTE n.º 155/2021 (1,74 MB)

O ESSENCIAL SOBRE o apoio aos jovens agricultores (1,33 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores | INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS AO PERIGO DE INCÊNDIO (12º Anúncio)

Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.

Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 12/3.1.1/2021 (993,93 kB)

Anúncio 12/3.1.1/2021 - Prorrogação (528,31 kB)

OTE n.º 155/2021 (1,74 MB)

O ESSENCIAL SOBRE o apoio aos jovens agricultores (1,33 MB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (6º Anúncio)

Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 4 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 06/8.1.3/2021 (865,03 kB)

Anexo II: Prioridades de intervenção para Controlo de espécies invasoras lenhosas (143,13 kB)

Anúncio 06/8.1.3/2021 - Prorrogação (532,13 kB)

OTE Nº 120/2020 (779,25 kB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais | ÁREA TEMÁTICA - INOVAÇÃO (7º Anúncio)

Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 29 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio Nº 07/20.2.4/2021 (862,73 kB)

Anúncio Nº 07/20.2.4/2021 - Prorrogação (105,94 kB)

Anúncio Nº 07/20.2.4/2021 - Segunda prorrogação (184,48 kB)

Anúncio Nº 07/20.2.4/2021 - Terceira prorrogação (184,73 kB)

OTE nº 157/2021 (1,27 MB)

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Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio)

Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 04/4.0.1/2021 (1,13 MB)

Anúncio 04/4.0.1/2021 - Prorrogação (520,74 kB)

OTE n.º 156/2021 (1,09 MB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (16º Anúncio)

Aberto de 21 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 5 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 16/3.4.2/2021 (664,81 kB)

Anúncio 16/3.4.2/2021 - Prorrogação (621,00 kB)

Anúncio 16/3.4.2/2021 - Segunda prorrogação (549,85 kB)

OTE n.º153/2021 (993,59 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | OPERAÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS (15º Anúncio)

Aberto de 21 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 5 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 15/3.4.2/2021 (659,96 kB)

Anúncio 15/3.4.2/2021 - Prorrogação (619,05 kB)

Anúncio 15/3.4.2/2021 - Segunda prorrogação (544,06 kB)

OTE n.º152/2021 (1,01 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (19º Anúncio)

Aberto de 3 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 3 de Março de 2022 às 17:00

Anúncio 19 / 8.1.4 / 2021 (978,54 kB)

Anexo I: Freguesias afetadas por áreas ardidas | 2003-2010 (630,94 kB)

Anexo II: Freguesias afetadas por áreas ardidas | 2011-2020 (614,28 kB)

Anúncio 19 / 8.1.4 / 2021 - Prorrogação (671,81 kB)

OTE nº 121/2020 (917,85 kB)

OTE Nº 121/2020 - Atualização de dezembro de 2021 (1,45 MB)

OTE Nº 121/2020 - Atualização de novembro de 2023 (1.000,71 kB)

Cartografia das Áreas ardidas ICNF 2003-2010 (shapefile) (16,12 MB)

Cartografia das Áreas ardidas ICNF 2011-2020 (shapefile) (65,92 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | GERAL (27º Anúncio)

Aberto de 3 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 31 de Março de 2022 às 17:00

Anúncio 27 / Operação 3.2.1 / 2021 (1.012,67 kB)

Anúncio 27 / Operação 3.2.1 / 2021 - Prorrogação (690,46 kB)

Anúncio 27 / Operação 3.2.1 / 2021 - Segunda prorrogação (510,38 kB)

Anúncio 27 / Operação 3.2.1 / 2021 - Terceira prorrogação (510,30 kB)

OTE Nº 150/2021 (1,63 MB)

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Operação 10.4.1 - LEADER: Custos de Funcionamento e Animação (2º Anúncio)

Aberto de 30 de Novembro de 2021 às 17:00 a 17 de Dezembro de 2021 às 17:59

Anúncio 02/10.4.1/2021 (570,78 kB)

OTE n.º 151/2021 (692,27 kB)

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Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos (4º Anúncio)

Aberto de 19 de Novembro de 2021 às 17:00 a 3 de Março de 2022 às 17:00

Anúncio 04/8.2.1/2021 (1.021,70 kB)

Anúncio 04/8.2.1/2021 - Prorrogação (660,90 kB)

OTE n.º 110/2019 (743,27 kB)

OTE n.º 110/2019 - Atualização de novembro de 2021 (1,12 MB)

OTE n.º 110/2019 - Atualização de 31.07.2023 (780,28 kB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | GERAL (8º Anúncio)

Aberto de 19 de Novembro de 2021 às 17:00 a 21 de Fevereiro de 2022 às 17:00

Anúncio 08/3.3.1/2021 (1.016,87 kB)

Anúncio 08/3.3.1/2021 - Prorrogação (439,34 kB)

Anúncio 08/3.3.1/2021 - Segunda Prorrogação (439,38 kB)

OTE n.º 148/2021 (1,35 MB)

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20.2.1. - Assistência Técnica | REDE RURAL NACIONAL (7º Anúncio)

Aberto de 12 de Novembro de 2021 às 17:00 a 21 de Janeiro de 2022 às 16:59

Anúncio 07/20.2/2021 (392,41 kB)

Anúncio 07/20.2/2021 - Prorrogação (315,19 kB)

Anúncio 07/20.2/2021 - Segunda prorrogação (314,15 kB)

OTE nº 43/2016 (705,16 kB)

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Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas | FLORESTAÇÃO DE TERRAS NÃO AGRÍCOLAS (4º Anúncio)

Aberto de 10 de Novembro de 2021 às 17:00 a 3 de Março de 2022 às 17:00

Anúncio 04/8.1.1/2021 (989,88 kB)

Anúncio 04/8.1.1/2021 | Anexo: Freguesias afetadas por áreas ardidas entre 2017 e 2020 (ICNF, I.P. - 03/11/2021) (121,28 kB)

Anúncio 04/8.1.1/2021 - Prorrogação (668,33 kB)

Anúncio 04/8.1.1/2021 - Segunda prorrogação (669,48 kB)

OTE Nº 119/2020 (836,28 kB)

OTE Nº 119/2020 - Atualização de novembro de 2021 (1,36 MB)

OTE Nº 119/2020 - Atualização de maio de 2023 (895,18 kB)

Cartografia das Áreas Ardidas ICNF 2017-2020 (shapefile) (40,68 MB)

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Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio)

Aberto de 22 de Outubro de 2021 às 17:00 a 22 de Dezembro de 2021 às 17:00

Anúncio 04/4.0.2/2021 (403,87 kB)

OTE n.º 149/2021 (565,59 kB)

OTE n.º 149/2021 - versão de julho 2023 (833,56 kB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais (6º Anúncio)

Aberto de 22 de Setembro de 2021 às 17:00 a 19 de Novembro de 2021 às 17:00

Anúncio Nº 06/20.2.4/2021 (169,94 kB)

OTE Nº 147/2021 (1,89 MB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2021)

Aberto de 20 de Setembro de 2021 às 12:00 a 11 de Outubro de 2021 às 17:00

Anúncio 11 / Medida 20.1/ 2021 (206,04 kB)

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Operação 3.3.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Apoio à aquisição de capacidade de armazenagem – Setor do Vinho (4º Anúncio)

Aberto de 9 de Setembro de 2021 às 17:00 a 8 de Outubro de 2021 às 17:00

Anúncio 04/3.3.2/2021 (166,51 kB)

OTE Nº 144/2021 (493,19 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis [IATA] (26º Anúncio)

Aberto de 27 de Agosto de 2021 às 17:00 a 19 de Novembro de 2021 às 17:00

Anúncio N.º 26 / Operação 3.2.1 / 2021 (398,18 kB)

Anúncio N.º 26 / Operação 3.2.1 / 2021 - Prorrogação (147,97 kB)

OTE Nº 145/2021 (516,81 kB)

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Operação 6.2.1 - Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais (2º Anúncio) | Xylella fastidiosa

Aberto de 26 de Agosto de 2021 às 17:00 a 26 de Outubro de 2021 às 17:00

Anúncio N.º 2 / Ação 6.2.1 / 2021 (415,29 kB)

OTE Nº95/2019 (1.001,77 kB)

OTE Nº95/2019 - Adenda de agosto de 2021 (286,10 kB)

OTE Nº95/2019 (Versão 2) - agosto de 2021 (1,90 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Construção de Charcas (25º Anúncio)

Aberto de 9 de Julho de 2021 às 17:00 a 17 de Setembro de 2021 às 17:00

Anúncio N.º 25 / Operação 3.2.1 / 2021 (165,77 kB)

Anúncio N.º 25 / Operação 3.2.1 / 2021 - Prorrogação (158,06 kB)

OTE Nº 143/2021 (2,41 MB)

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Operação 2.2.1 - Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (4º Anúncio)

Aberto de 30 de Junho de 2021 às 17:00 a 31 de Agosto de 2021 às 17:00

Anúncio 04/2.2.1/2021 (390,43 kB)

OTE n.º100/2019 (537,30 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações em regadios tradicionais (14º Anúncio)

Aberto de 18 de Junho de 2021 às 17:00 a 15 de Outubro de 2021 às 17:00

Anúncio 14/3.4.2/2021 (155,21 kB)

Anúncio 14/3.4.2/2021 - Prorrogação (135,24 kB)

Anúncio 14/3.4.2/2021 - Segunda prorrogação (3,28 MB)

OTE n.º142/2021 (1,40 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Valorização Agrícola, Armazenamento e Tratamento de Efluentes Pecuários (24º Anúncio)

Aberto de 9 de Junho de 2021 às 17:00 a 20 de Setembro de 2021 às 17:00

Anúncio N.º 24 / Operação 3.2.1 / 2021 (176,35 kB)

Anúncio N.º 24 / Operação 3.2.1 / 2021 - Prorrogação (162,91 kB)

OTE Nº 141/2021 (3,19 MB)

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Operação 3.3.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (3º Anúncio)

Aberto de 2 de Junho de 2021 às 17:00 a 6 de Agosto de 2021 às 17:00

Anúncio 03/3.3.2/2021 (150,32 kB)

Anúncio 03/3.3.2/2021 - Prorrogação (3,06 MB)

OTE nº 140/2021 - 3º Anúncio (496,29 kB)

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Operação 2.1.4. Ações de Informação (4º Anúncio)

Aberto de 21 de Maio de 2021 às 17:00 a 21 de Julho de 2021 às 17:00

Anúncio 04/2.1.4/2021 (382,01 kB)

OTE Nº 8/2015 - Atualizada em 20.05.2021 (1,57 MB)

OTE Nº 8/2015 - Atualização (456,21 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (11º Anúncio)

Aberto de 14 de Maio de 2021 às 17:00 a 14 de Julho de 2021 às 17:00

Anúncio N.º 11 / Operação 3.2.2 / 2021 (171,54 kB)

OTE Nº 139/2021 (751,15 kB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais (5º Anúncio)

Aberto de 30 de Abril de 2021 às 16:00 a 2 de Agosto de 2021 às 16:59

Anúncio Nº 05/20.2.4/2021 (180,62 kB)

Anúncio Nº 05/20.2.4/2021 - Prorrogação (120,96 kB)

Anúncio Nº 05/20.2.4/2021 - Segunda Prorrogação (120,88 kB)

Anúncio Nº 05/20.2.24/2021 - Terceira Prorrogação (3,04 MB)

OTE n.º 105/2019 (1,16 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Instalação de Redes Anti Granizo em Pomares de Pomóideas e Prunóideas (23º Anúncio)

Aberto de 23 de Abril de 2021 às 17:00 a 23 de Julho de 2021 às 17:00

Anúncio N.º 23 / Operação 3.2.1 / 2021 (175,81 kB)

Anúncio N.º 23 / Operação 3.2.1 / 2021 - Retificação (143,17 kB)

Anúncio N.º 23 / Operação 3.2.1 / 2021 - Prorrogação (159,31 kB)

OTE Nº 138/2021 (1,67 MB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Renovação do Parque de Tratores Agrícolas (10º Anúncio)

Aberto de 30 de Março de 2021 às 19:00 a 31 de Maio de 2021 às 19:00

Anúncio N.º 10 / Operação 3.2.2 / 2021 (174,19 kB)

OTE nº 137/2021 (30.03.2021) (1,14 MB)

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20.2.1. Assistência Técnica | Rede Rural Nacional (6º Anúncio)

Aberto de 29 de Dezembro de 2020 às 12:00 a 29 de Janeiro de 2021 às 16:59

Anúncio 06/20.2/2020 (128,17 kB)

OTE nº 43/2016 (705,16 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações de reabilitação e modernização | Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (13º Anúncio)

Aberto de 22 de Dezembro de 2020 às 17:00 a 10 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Anúncio 13/3.4.2/2020 (147,44 kB)

OTE n.º 134/2020 (1,19 MB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Estudos e projetos de reabilitação/modernização (12º Anúncio)

Aberto de 18 de Dezembro de 2020 às 12:00 a 16 de Março de 2021 às 17:00

Anúncio 12/3.4.2/2020 (174,76 kB)

Anúncio 12/3.4.2/2020 - Prorrogação (130,24 kB)

Anúncio 12/3.4.2/2020 - Segunda prorrogação (130,25 kB)

OTE n.º 136/2020 (753,82 kB)

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Operação 2.2.1 - Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (3º Anúncio)

Aberto de 10 de Dezembro de 2020 às 15:00 a 29 de Janeiro de 2021 às 17:00

Anúncio 03/2.2.1/2020 (155,57 kB)

OTE n.º100/2019 (537,30 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (18º Concurso)

Apoio às explorações atingidas pelos incêndios de grandes proporções que atingiram diversas Freguesias de Portugal Continental, entre os meses de maio e setembro de 2020.

Aberto de 27 de Novembro de 2020 às 10:00 a 1 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Despacho n.º 11742/2020 (441,08 kB)

Despacho n.º 771-B/2021 (172,73 kB)

OTE Nº135/2020 (843,32 kB)

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Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Territórios de Baixa Densidade (5º anúncio)

Consulte os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 nas respetivas deliberações: Deliberação n.º 23/2015 , de 26 de março, alterada pela Deliberação n.º 55/2015 , de 1 de julho, e retificada pela Deliberação n.º 20/2018 , de 12 de setembro.

Aberto de 20 de Novembro de 2020 às 17:00 a 5 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Anúncio 05/312/2020 (413,89 kB)

Anúncio 05/312/2020 - Prorrogação (151,02 kB)

OTE n.º 133/2020 (2,65 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores | Territórios de Baixa Densidade (11º Anúncio)

Consulte os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 nas respetivas deliberações: Deliberação n.º 23/2015 , de 26 de março, alterada pela Deliberação n.º 55/2015 , de 1 de julho, e retificada pela Deliberação n.º 20/2018 , de 12 de setembro.

Aberto de 20 de Novembro de 2020 às 17:00 a 5 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Anúncio 11/311/2020 (325,90 kB)

Anúncio 11/311/2020 - Prorrogação (141,90 kB)

OTE n.º 132/2020 (2,08 MB)

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Operação 7.8.3 - Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais (4º Anúncio)

Aberto de 16 de Novembro de 2020 às 15:00 a 30 de Dezembro de 2020 às 17:00

Anúncio 04/7.8.3/2020 (178,35 kB)

OTE Nº13/2015 (4,00 MB)

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Operação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de drenagem, defesa contra cheias e a conservação do solo (3º Anúncio)

Aberto de 16 de Outubro de 2020 às 10:00 a 16 de Novembro de 2020 às 17:00

Anúncio 3/3.4.3/2020 (212,87 kB)

OTE n.º 130/2020 (738,71 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Estudos e projetos de melhoria das condições de segurança das barragens (11º Anúncio)

Aberto de 2 de Outubro de 2020 às 10:00 a 20 de Novembro de 2020 às 17:00

Anúncio 11/3.4.2/2020 (205,05 kB)

Anúncio 11/3.4.2/2020 - Prorrogação (31,74 kB)

OTE n.º 129/2020 (759,86 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2020 | 2021)

Aberto de 30 de Setembro de 2020 às 12:00 a 21 de Outubro de 2020 às 17:00

Anúncio 10 / Medida 20.1/ 2020 (78,08 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (18º Anúncio)

Estabilização de emergência pós-incêndio | Aljezur/Lagos/Vila do Bispo

A submissão de candidaturas realiza-se de forma faseada:

1ª Fase:Entre as 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2020 e as 17:00 horas do dia 2 de novembro de 2020, para intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio;

2ª Fase: Entre as 10:00 horas do dia 3 de novembro de 2020 e as 17:00 horas do dia 18 de dezembro de 2020, para intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.

Aberto de 15 de Setembro de 2020 às 10:00 a 18 de Dezembro de 2020 às 17:00

Anúncio 18/8.1.4/2020 (410,79 kB)

Anúncio 18/8.1.4/2020 - Prorrogação (44,90 kB)

OTE nº 128/2020 (1,11 MB)

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Operação 3.4.1. Desenvolvimento do Regadio Eficiente | Estudos e projetos (2º Anúncio)

Aberto de 6 de Agosto de 2020 às 10:00 a 25 de Setembro de 2020 às 17:00

Anúncio 02/3.4.1/2020 (207,01 kB)

OTE Nº 127/2020 (760,06 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Agricultura Biológica (22º Anúncio)

Aberto de 26 de Junho de 2020 às 12:00 a 6 de Outubro de 2020 às 17:00

Anúncio 22/3.2.1/2020 (700,81 kB)

Anúncio 22/3.2.1/2020 - Prorrogação (28,01 kB)

OTE Nº 126/2020 (1,23 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (10º Anúncio)

Aberto de 8 de Junho de 2020 às 17:00 a 8 de Setembro de 2020 às 17:00

Anúncio 10/311/2020 (682,36 kB)

OTE n.º 113/2019 (1,19 MB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações em regadios tradicionais (10º Anúncio)

Aberto de 6 de Abril de 2020 às 17:00 a 13 de Abril de 2020 às 17:00

Anúncio 10/3.4.2/2020 (234,49 kB)

OTE n.º 124/2020 (572,56 kB)

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Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas (3º Anúncio)

Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 30 de Setembro de 2020 às 17:00

Anúncio 03/8.1.6/2020 (701,37 kB)

Anúncio 03/8.1.6/2020 - Prorrogação (446,04 kB)

OTE n.º 123/2020 (858,58 kB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas (9º Anúncio)

Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 15 de Setembro de 2020 às 17:00

Anúncio 09/815/2020 (711,32 kB)

Anúncio 09/815/2020 - Prorrogação (437,46 kB)

OTE n.º 122/2020 (768,71 kB)

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Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas (3º Anúncio)

A submissão de candidaturas é efetuada em duas fases:

A primeira fase decorrerá entre as 09:00:00 horas, do dia 24 de março, e as 23:59 horas, do dia 14 de agosto de 2020;

A segunda fase entre as 00:00 horas, do dia 15 de agosto, e as 17:00 horas, do dia 13 de novembro de 2020.

Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 13 de Novembro de 2020 às 17:00

Anúncio 03/8.1.1/2020 (783,05 kB)

Anúncio 03/8.1.1/2020 - Prorrogação (439,20 kB)

OTE Nº 119/2020 (836,28 kB)

OTE Nº 119/2020 - Atualização de novembro de 2021 (1,36 MB)

OTE Nº 119/2020 - Atualização de maio de 2023 (895,18 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (17º Anúncio)

Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 1 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Anúncio 17/8.1.4/2020 (717,79 kB)

Anexo I: Área ardida por freguesias | 2003-2009 (172,96 kB)

Anexo II: Área ardida por freguesias | 2010-2019 (126,14 kB)

Anúncio 17/8.1.4/2020 - Prorrogação (439,57 kB)

Anúncio 17/8.1.4/2020 - Alteração (81,38 kB)

Anúncio 17/8.1.4/2020 - Segunda prorrogação (43,58 kB)

Anúncio 17/8.1.4/2020 - Terceira prorrogação (368,62 kB)

OTE nº 121/2020 (917,85 kB)

OTE Nº 121/2020 - Atualização de dezembro de 2021 (1,45 MB)

OTE Nº 121/2020 - Atualização de novembro de 2023 (1.000,71 kB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (5º Anúncio)

Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 1 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Anúncio 05/8.1.3/2020 (575,89 kB)

Anexo I: Listagem de espécies invasoras lenhosas (567,41 kB)

Anúncio 05/8.1.3/2020 - Prorrogação (438,18 kB)

Anúncio 05/8.1.3/2020 - Alteração (69,98 kB)

Anúncio 05/8.1.3/2020 - Segunda prorrogação (39,54 kB)

Anúncio 05/8.1.3/2020 - Terceira prorrogação (368,98 kB)

OTE Nº 120/2020 (779,25 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (17º Concurso)

Alarga e rectifica algumas inexactidões no anexo do Despacho n.º 1117 -B/2020, de 23 de janeiro (15º Concurso da Operaçãp 6.2.2), que apoia a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias das Regiões Norte e Centro do país.

Aberto de 2 de Março de 2020 às 15:00 a 20 de Abril de 2020 às 17:00

Despacho n.º 2785-A/2020 (726,24 kB)

Declaração de Retificação n.º 226-A/2020 (372,76 kB)

Despacho n.º 3520/2020 - Prorrogação (311,50 kB)

Declaração de Retificação n.º 304/2020 (313,85 kB)

OTE Nº117/2020 (510,86 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2020)

Aberto de 26 de Fevereiro de 2020 às 12:00 a 13 de Março de 2020 às 17:00

Anúncio 09 / Medida 20.1/ 2020 (91,39 kB)

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20.2.1. Assistência Técnica (5º Anúncio)

Aberto de 20 de Fevereiro de 2020 às 10:00 a 20 de Abril de 2020 às 17:00

Anúncio 05/20.2/2020 (83,53 kB)

Prorrogação (159,32 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações de reabilitação e modernização (9º Anúncio)

Investimentos relacionados com a reabilitação das infraestruturas secundárias do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego.

Aberto de 13 de Fevereiro de 2020 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2020 às 17:00

Anúncio 09/3.4.2/2020 (174,88 kB)

OTE n.º 118/2020 (536,85 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (16º Concurso)

Apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias da Região Centro do país, identificadas no Anexo I, ao presente Despacho.

Aberto de 30 de Janeiro de 2020 às 10:00 a 28 de Fevereiro de 2020 às 17:00

Despacho n.º 1117-A/2020 (463,04 kB)

OTE Nº117/2020 (510,86 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (15º Concurso)

Apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias das Regiões Norte e Centro do país, identificadas no Anexo I, ao presente Despacho.

Aberto de 30 de Janeiro de 2020 às 10:00 a 28 de Fevereiro de 2020 às 17:00

Despacho n.º 1117-B/2020 (809,51 kB)

OTE Nº117/2020 (510,86 kB)

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Operação 7.8.5. Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Florestais (1º Anúncio)

Aberto de 18 de Dezembro de 2019 às 17:00 a 30 de Abril de 2020 às 17:00

Anúncio 01/7.8.5/2019 (233,98 kB)

Anúncio 01/7.8.5/2019 - Prorrogação (30,67 kB)

Anúncio 01/7.8.5/2019 - Segunda prorrogação (31,13 kB)

Anúncio 01/7.8.5/2019 - Terceira prorrogação (159,32 kB)

OTE n.º 116/2019 (690,96 kB)

OTE n.º 116/2019 - Alteração de 12.04.2022 (590,80 kB)

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Operação 10.3.1 - Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL (3º Concurso)

Aberto de 21 de Outubro de 2019 às 10:00 a 31 de Julho de 2020 às 16:59

Anúncio 03/10.3.1/2019 (563,33 kB)

Anúncio 03/10.3.1/2019 - Prorrogação (433,52 kB)

Anúncio 03/10.3.1/2019 - Segunda prorrogação (41,13 kB)

Anúncio 03/10.3.1/2019 - Terceira prorrogação (52,41 kB)

OTE Nº65/2017 (733,66 kB)

OTE Nº65/2017 - Atualização (759,31 kB)

OTE Nº65/2017 - Atualização de outubro de 2019 (6,86 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos - Mação | Sertã | Vila de Rei (16º Anúncio)

A submissão de candidaturas é efetuada nos seguintes períodos:

Entre as 10:00 horas, do dia 11 de outubro de 2019, e as 17:00 horas, do dia 20 de dezembro de 2019, para intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio, 1ª fase.

Entre as 10:00 horas, do dia 23 de dezembro de 2019, e as 17:00 horas, do dia 21 de fevereiro de 2020, para intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio, 2ª fase.

Aberto de 11 de Outubro de 2019 às 10:00 a 21 de Fevereiro de 2020 às 17:00

Anúncio 16/8.1.4/2019 (366,65 kB)

Anúncio 16/8.1.4/2019 - Prorrogação (42,00 kB)

OTE nº 108/2019 (934,67 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2020)

Aberto de 30 de Setembro de 2019 às 17:00 a 30 de Outubro de 2019 às 17:00

Anúncio 08 / Medida 20.1/ 2019 (68,83 kB)

Anúncio 08 / Medida 20.1/ 2019 - Retificação (46,21 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (9º Anúncio)

Aberto de 25 de Setembro de 2019 às 17:00 a 20 de Dezembro de 2019 às 17:00

Anúncio N.º 09 / Operação 3.2.2 / 2019 (414,88 kB)

Anúncio N.º 09 / Operação 3.2.2 / 2019 - Prorrogação (27,20 kB)

OTE nº 115/2019 (1,55 MB)

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Operação 3.1.2-Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola (4º anúncio)

Aberto de 23 de Setembro de 2019 às 17:00 a 8 de Novembro de 2019 às 17:00

Anúncio 04/312/2019 (476,23 kB)

OTE n.º 114/2019 (3,31 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (9º Anúncio)

Aberto de 23 de Setembro de 2019 às 17:00 a 8 de Novembro de 2019 às 17:00

Anúncio 09/311/2019 (331,02 kB)

OTE n.º 113/2019 (1,19 MB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (7º Anúncio)

Aberto de 29 de Agosto de 2019 às 10:00 a 15 de Outubro de 2019 às 17:00

Anúncio 07/3.3.1/2019 (464,89 kB)

OTE n.º 106/2019 (1,49 MB)

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Operação 5.2.1 - Organizações Interprofissionais (3º Anúncio)

Aberto de 14 de Agosto de 2019 às 15:00 a 31 de Outubro de 2019 às 15:00

Anúncio 03/5.2.1/2019 (209,03 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2019) - Preparação próximo período de programação (2)

Aberto de 13 de Agosto de 2019 às 12:00 a 27 de Agosto de 2019 às 17:00

Anúncio 07 / Medida 20.1/ 2019 (75,60 kB)

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Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos (3º Anúncio)

Aberto de 9 de Agosto de 2019 às 10:00 a 29 de Novembro de 2019 às 17:00

Anúncio 03/8.2.1/2019 (209,04 kB)

Anúncio 03/8.2.1/2019 - Prorrogação (37,00 kB)

OTE n.º 110/2019 (743,27 kB)

OTE n.º 110/2019 - Atualização de novembro de 2021 (1,12 MB)

OTE n.º 110/2019 - Atualização de 31.07.2023 (780,28 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (8º Anúncio - Seca)

Aberto de 8 de Agosto de 2019 às 17:00 a 10 de Setembro de 2019 às 17:00

Anúncio N.º 08 / Operação 3.2.2 / 2019 (179,61 kB)

OTE nº 111/2019 (393,30 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (14º Concurso)

Reconhece como «catástrofe natural» o incêndio que atingiu entre os dias 20 e 23 de julho de 2019 diversas freguesias dos municípios de Vila de Rei e de Mação.

Aberto de 6 de Agosto de 2019 às 00:00 a 15 de Outubro de 2019 às 23:59

Despacho Nº 6938/2019 (341,92 kB)

Despacho Nº 8200-A/2019 - Prorrogação (194,16 kB)

OTE Nº109/2019 (329,64 kB)

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Operação 8.1.2 - Instalação de Sistemas Agroflorestais (3º Anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2019 às 10:00 a 30 de Outubro de 2019 às 17:00

Anúncio 03/8.1.2/2019 (350,13 kB)

Anúncio 03/8.1.2/2019 - Prorrogação (32,70 kB)

OTE Nº107/2019 (887,98 kB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais (4º Anúncio)

Aberto de 12 de Julho de 2019 às 11:00 a 14 de Agosto de 2019 às 16:59

Anúncio nº 04/20.2.4/2019 (323,15 kB)

OTE n.º 105/2019 (1,16 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Pecuária Intensiva (21º Anúncio)

Aberto de 8 de Julho de 2019 às 12:00 a 2 de Agosto de 2019 às 17:00

Anúncio 21/3.2.1/2019 (324,24 kB)

OTE n.º 98/2019 (2,61 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de maio de 2019 (2,30 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de julho de 2019 (9,30 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Pecuária Extensiva (20º Anúncio)

Aberto de 8 de Julho de 2019 às 12:00 a 2 de Agosto de 2019 às 17:00

Anúncio 20/3.2.1/2019 (363,50 kB)

OTE n.º 98/2019 (2,61 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de maio de 2019 (2,30 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de julho de 2019 (9,30 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Horticultura (19º Anúncio)

Aberto de 8 de Julho de 2019 às 12:00 a 2 de Agosto de 2019 às 17:00

Anúncio 19/3.2.1/2019 (339,36 kB)

OTE n.º 98/2019 (2,61 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de maio de 2019 (2,30 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de julho de 2019 (9,30 MB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (7º Anúncio - Seca)

Aberto de 24 de Junho de 2019 às 14:00 a 26 de Julho de 2019 às 17:00

Anúncio N.º 07 / Operação 3.2.2 / 2019 (226,00 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2019) - Preparação próximo período de programação

Aberto de 18 de Junho de 2019 às 00:00 a 9 de Julho de 2019 às 23:59

Anúncio 06 / Medida 20.1/ 2019 (80,87 kB)

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Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (3º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2019 às 10:00 a 30 de Setembro de 2019 às 17:00

Anúncio 03/4.0.2/2019 (274,33 kB)

Anúncio 03/4.0.2/2019 - Retificação (29,01 kB)

Anúncio 03/4.0.2/2019 - Prorrogação (30,85 kB)

OTE n.º 102/2019 (1,69 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (13º Concurso)

Reconhece oficialmente, como «acontecimento catastrófico» o incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 23 de outubro de 2018 na freguesia de Balazar, do município de Póvoa de Varzim. Como «fenómeno climático adverso», os fenómenos meteorológicos ocorridos a 13 de janeiro na freguesia de Sendim, do município de Felgueiras, e entre 10 e 11 de dezembro de 2017 na freguesia de Zebreira, do município de Idanha -a -Nova.

Aberto de 28 de Maio de 2019 às 00:00 a 28 de Junho de 2019 às 23:59

Despacho Nº 5206/2019 (248,81 kB)

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Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (3º Anúncio)

Aberto de 24 de Maio de 2019 às 10:00 a 30 de Agosto de 2019 às 17:00

Anúncio 03/4.0.1/2019 (298,64 kB)

Anúncio 03/4.0.1/2019 - Prorrogação (31,58 kB)

OTE n.º97/2019 (1,68 MB)

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Operação 2.2.1 - Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (2º Anúncio)

Aberto de 20 de Maio de 2019 às 15:00 a 8 de Julho de 2019 às 17:00

Anúncio 02/2.2.1/2019 (251,61 kB)

Aditamento - Prorrogação do prazo (32,75 kB)

OTE n.º100/2019 (537,30 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Olivicultura (18º Anúncio)

Aberto de 13 de Maio de 2019 às 12:00 a 7 de Junho de 2019 às 17:00

Anúncio 18/3.2.1/2019 (385,88 kB)

Anúncio 18/3.2.1/2019 - Aditamento (43,05 kB)

OTE n.º 98/2019 (2,61 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de maio de 2019 (2,30 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de julho de 2019 (9,30 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Fruticultura (17º Anúncio)

Aberto de 13 de Maio de 2019 às 12:00 a 7 de Junho de 2019 às 17:00

Anúncio 17/3.2.1/2019 (400,97 kB)

Anúncio 17/3.2.1/2019 - Aditamento (43,69 kB)

OTE n.º 98/2019 (2,61 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de maio de 2019 (2,30 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de julho de 2019 (9,30 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Cerealicultura (16º Anúncio)

Aberto de 16 de Abril de 2019 às 17:00 a 15 de Maio de 2019 às 17:00

Anúncio 16/3.2.1/2019 (385,59 kB)

Anúncio 16/3.2.1/2019 - Prorrogação (33,22 kB)

OTE n.º 98/2019 (2,61 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de maio de 2019 (2,30 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de julho de 2019 (9,30 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Viticultura (15º Anúncio)

Aberto de 16 de Abril de 2019 às 17:00 a 15 de Maio de 2019 às 17:00

Anúncio 15/3.2.1/2019 (392,96 kB)

Anúncio 15/3.2.1/2019 - Prorrogação (32,34 kB)

OTE n.º 98/2019 (2,61 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de maio de 2019 (2,30 MB)

OTE n.º 98/2019 - Atualização de julho de 2019 (9,30 MB)

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Operação 2.1.4. Ações de Informação (3º Anúncio)

Aberto de 10 de Abril de 2019 às 17:00 a 17 de Maio de 2019 às 15:00

Anúncio 03/2.1.4/2019 (232,46 kB)

OTE Nº 8/2015 - Atualizada em 20.05.2021 (1,57 MB)

OTE Nº 8/2015 - Atualização (456,21 kB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (4º Anúncio)

Aberto de 10 de Abril de 2019 às 10:00 a 30 de Setembro de 2019 às 17:00

Anúncio 04/8.1.3/2019 (2,34 MB)

Anúncio 04/8.1.3/2019 - Prorrogação (41,74 kB)

Anúncio 04/8.1.3/2019 - Aditamento e Prorrogação (77,09 kB)

Anexo I (277,69 kB)

Anúncio 04/8.1.3/2019 - 2ª Prorrogação (33,08 kB)

Descarregar alteração ao anúncio (33,08 kB)

OTE Nº96/2019 (2,40 MB)

OTE Nº103/2019 (2,70 MB)

OTE Nº103/2019 - Retificação (46,63 kB)

OTE Nº103/2019 - Adenda (681,23 kB)

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Operação 5.2.1 - Organizações Interprofissionais (2º Anúncio)

Aberto de 29 de Março de 2019 às 15:00 a 29 de Maio de 2019 às 17:00

Anúncio 02/5.2.1/2019 (193,26 kB)

OTE n.º 19/2015 - Alterações (315,56 kB)

OTE n.º 19/2015 - Versão atualizada (768,11 kB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (8º Anúncio)

Aberto de 28 de Março de 2019 às 12:00 a 3 de Maio de 2019 às 17:00

Anúncio 08/311/2019 (297,41 kB)

Anúncio 08/311/2019 - Prorrogação (42,50 kB)

OTE Nº99/2019 (1,73 MB)

Ver operação

Operação 6.2.1 - Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais (1º Concurso) | Xylella fastidiosa

Aberto de 20 de Março de 2019 às 12:00 a 14 de Junho de 2019 às 17:00

Anúncio 01/6.2.1/2019 (263,67 kB)

Anúncio 01/6.2.1/2019 - Prorrogação (31,69 kB)

OTE Nº95/2019 (1.001,77 kB)

OTE Nº95/2019 - Adenda de agosto de 2021 (286,10 kB)

OTE Nº95/2019 (Versão 2) - agosto de 2021 (1,90 MB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais (3º Anúncio)

Aberto de 11 de Março de 2019 às 11:00 a 17 de Abril de 2019 às 16:59

Anúncio nº 03/20.2.4/2019 (445,41 kB)

Anúncio nº 03/20.2.4/2019 - Prorrogação (29,04 kB)

OTE n.º 94/2019 (1,21 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Furacão Leslie (15º Anúncio)

Aberto de 1 de Fevereiro de 2019 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00

Anúncio 15/8.1.4/2019 (1,49 MB)

Anúncio 15/8.1.4/2019 - Prorrogação (33,81 kB)

OTE Nº 93/2019 (1,18 MB)

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Operação 10.3.1 - Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL (2º Concurso)

Aberto de 29 de Janeiro de 2019 às 15:00 a 28 de Junho de 2019 às 16:59

Anúncio 02/10.3.1/2019 (592,65 kB)

OTE Nº65/2017 (733,66 kB)

OTE Nº65/2017 - Atualização (759,31 kB)

OTE Nº65/2017 - Atualização de outubro de 2019 (6,86 MB)

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20.2.1. Assistência Técnica (4º Anúncio)

Aberto de 21 de Janeiro de 2019 às 10:00 a 15 de Fevereiro de 2019 às 16:59

Anúncio 04/20.1/2019 (73,70 kB)

OTE nº 43/2016 (705,16 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Região Algarve (14º Anúncio)

Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00

Anúncio 14/8.1.4/2018 (246,86 kB)

Anúncio 14/8.1.4/2018 - Aditamento (78,31 kB)

Anúncio 14/8.1.4/2018 - Prorrogação (33,40 kB)

Anúncio 14/8.1.4/2018 - 2ª Prorrogação (45,71 kB)

Anúncio 14/8.1.4/2018 - 3ª Prorrogação (45,59 kB)

OTE Nº 90/2018 (5,83 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Região Alentejo (13º Anúncio)

Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00

Anúncio 13/8.1.4/2018 (249,80 kB)

Anúncio 13/8.1.4/2018 - Aditamento (97,86 kB)

Anúncio 13/8.1.4/2018 - Prorrogação (32,82 kB)

Anúncio 13/8.1.4/2018 - 2ª Prorrogação (45,51 kB)

Anúncio 13/8.1.4/2018 - 3ª Prorrogação (43,72 kB)

OTE Nº 90/2018 (5,83 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Região Centro (12º Anúncio)

Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00

Anúncio 12/8.1.4/2018 (1,11 MB)

Anúncio 12/8.1.4/2018 - Aditamento (867,38 kB)

Anúncio 12/8.1.4/2018 - Prorrogação (33,44 kB)

Anúncio 12/8.1.4/2018 - 2ª Prorrogação (44,73 kB)

Anúncio 12/8.1.4/2018 - 3ª Prorrogação (44,24 kB)

OTE Nº 90/2018 (5,83 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Região Norte (11º Anúncio)

Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00

Anúncio 11/8.1.4/2018 (372,04 kB)

Anúncio 11/8.1.4/2018 - Aditamento (612,33 kB)

Anúncio 11/8.1.4/2018 - Prorrogação (32,80 kB)

Anúncio 11/8.1.4/2018 - 2ª Prorrogação (46,13 kB)

Anúncio 11/8.1.4/2018 - 3ª Prorrogação (43,90 kB)

OTE Nº 90/2018 (5,83 MB)

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Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas (2º Anúncio)

Aberto de 12 de Novembro de 2018 às 10:00 a 28 de Fevereiro de 2019 às 17:00

Anúncio 02/8.1.1/2018 (815,07 kB)

Anúncio 02/8.1.1/2018 - Aditamento (1,36 MB)

Anúncio 02/8.1.1/2018 - Prorrogação (17,96 kB)

OTE Nº 89/2018 (981,12 kB)

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Operação 3.1.2-Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Setor da Viticultura (3º anúncio)

Aberto de 9 de Novembro de 2018 às 17:00 a 31 de Dezembro de 2018 às 17:00

Anúncio 03/312/2018 (2,21 MB)

OTE nº 92/2018 (1,95 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores | Setor da Viticultura (7º Anúncio)

Aberto de 9 de Novembro de 2018 às 17:00 a 31 de Dezembro de 2018 às 17:00

Anúncio 07/311/2018 (1,85 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (12º Concurso)

Reconhece oficialmente a depressão pós -tropical associada ao furacão Leslie como «fenómeno climático adverso» e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas por efeito do «fenómeno climático adverso» reconhecido no número anterior, nos ativos fixos tangíveis e ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração.

Aberto de 5 de Novembro de 2018 às 00:00 a 15 de Dezembro de 2018 às 23:59

Despacho Nº 10178-A/2018 (252,22 kB)

Despacho Nº 10522-A/2018 (230,68 kB)

OTE n.º 88/2018 (560,91 kB)

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Operação 7.8.3 - Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais (3º Anúncio)

Aberto de 19 de Outubro de 2018 às 17:00 a 7 de Dezembro de 2018 às 17:00

Anúncio 03/7.8.3/2018 (1,29 MB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2018)

Aberto de 13 de Setembro de 2018 às 00:00 a 3 de Outubro de 2018 às 16:59

Anúncio 05/20.1/2018 (70,92 kB)

Anúncio 05/20.1/2018 - Porrogação (199,34 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Estabilização de emergência pós-incêndio (10º Anúncio)

Incêndio florestal de Monchique

Aberto de 30 de Agosto de 2018 às 10:00 a 12 de Outubro de 2018 às 17:00

Anúncio 10/8.1.4/2018 (307,19 kB)

Anúncio 10/8.1.4/2018 - Prorrogação (35,26 kB)

OTE Nº 87/2018 (863,65 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações de reabilitação e modernização (8º Anúncio)

Território da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Terras de Trás-os-Montes

Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 13:00 a 21 de Setembro de 2018 às 18:00

Anúncio 08/3.4.2/2018 (117,23 kB)

OTE n.º 9/2015 - Alteração de 29.08.2018 (330,36 kB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas - Algarve (8º Anúncio)

Área de abrangência da Região Algarve, a nível da NUT II

Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00

Anúncio 08/815/2018 (254,05 kB)

Anúncio 08/815/2018 - Prorrogação (19,81 kB)

Anúncio 08/815/2018 - Segunda Prorrogação (15,55 kB)

Anúncio 08/815/2018 - Terceira Prorrogação (36,73 kB)

Anúncio 08/815/2018 - Quarta Prorrogação (40,41 kB)

Anúncio 08/815/2018 - Quinta Prorrogação (43,02 kB)

OTE nº 83/2018 (5,12 MB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas - Alentejo (7º Anúncio)

Área de abrangência da Região Alentejo, a nível da NUT II

Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00

Anúncio 07/815/2018 (257,12 kB)

Anúncio 07/815/2018 - Prorrogação (19,78 kB)

Anúncio 07/815/2018 - Segunda Prorrogação (15,45 kB)

Anúncio 07/815/2018 - Terceira Prorrogação (39,60 kB)

Anúncio 07/815/2018 - Quarta Prorrogação (40,21 kB)

Anúncio 07/815/2018 - Quinta Prorrogação (46,21 kB)

OTE nº 83/2018 (5,12 MB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas - Lisboa (6º Anúncio)

Área de abrangência da Região Lisboa, a nível da NUT II

Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00

Anúncio 06/815/2018 (252,99 kB)

Anúncio 06/815/2018 - Prorrogação (19,81 kB)

Anúncio 06/815/2018 - Segunda Prorrogação (224,87 kB)

Anúncio 06/815/2018 - Terceira Prorrogação (35,81 kB)

Anúncio 06/815/2018 - Quarta Prorrogação (40,77 kB)

Anúncio 06/815/2018 - Quinta Prorrogação (42,85 kB)

OTE nº 83/2018 (5,12 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (11º Concurso)

Apoio às explorações atingidas pelos incêndios que afetaram Freguesias dos Municípios de Monchique, Portimão, Silves e Odemira, entre 3 a 11 de agosto de 2018

Aberto de 22 de Agosto de 2018 às 09:00 a 30 de Novembro de 2018 às 23:59

Portaria Nº 232-B/2018 (195,56 kB)

Portaria Nº 270/2018 - Prorrogação (114,83 kB)

Portaria - Segunda prorrogação (154,33 kB)

OTE n.º 86/2018 (2,13 MB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (6º Anúncio)

Aberto de 10 de Agosto de 2018 às 12:00 a 30 de Setembro de 2018 às 17:00

Anúncio 06/3.3.1/2018 (215,73 kB)

OTE nº85 /2018 (1,34 MB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais, Área temática - Inovação (2º Anúncio)

Aberto de 6 de Agosto de 2018 às 11:00 a 15 de Outubro de 2018 às 16:59

Anúncio nº 02/20.2.4/2018 (156,00 kB)

Anúncio nº 02/20.2.4/2018 - Prorrogação (33,23 kB)

OTE nº 43/2016 (705,16 kB)

OTE n.º 43/2016 Alteração (1,14 MB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas - Centro (5º Anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00

Anúncio 05/815/2018 (246,24 kB)

Anúncio 05/815/2018 - Alteração da Dotação Orçamental (271,16 kB)

Anúncio 05/815/2018 - Prorrogação (19,84 kB)

Anúncio 05/815/2018 - Segunda Prorrogação (15,42 kB)

Anúncio 05/815/2018 - Terceira Prorrogação (36,60 kB)

Anúncio 05/815/2018 - Quarta Prorrogação (41,32 kB)

Anúncio 05/815/2018 - Quinta Prorrogação (45,34 kB)

OTE nº 83/2018 (5,12 MB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas - Norte (4º Anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00

Anúncio 04/815/2018 (547,83 kB)

Anúncio 04/815/2018 - Prorrogação (19,78 kB)

Anúncio 04/815/2018 - Segunda Prorrogação (232,64 kB)

Anúncio 04/815/2018 - Terceira Prorrogação (36,59 kB)

Anúncio 04/815/2018 - Quarta Prorrogação (39,17 kB)

Anúncio 04/815/2018 - Quinta Prorrogação (43,18 kB)

OTE nº 83/2018 (5,12 MB)

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Operação 3.1.2-Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola (2º anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2018 às 17:00 a 28 de Setembro de 2018 às 17:00

Anúncio 02/312/2018 (2,35 MB)

OTE nº 84/2018 (2,78 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (6º Anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2018 às 17:00 a 28 de Setembro de 2018 às 17:00

Anúncio 06/31/2018 (1,75 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (14º Anúncio)

Aberto de 27 de Julho de 2018 às 17:00 a 8 de Agosto de 2018 às 17:00

Anúncio 14/3.2.1/2018 (2,33 MB)

OTE N.º82/2018 (11,58 MB)

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Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos (2º Anúncio)

Aberto de 20 de Julho de 2018 às 10:00 a 31 de Outubro de 2018 às 17:00

Anúncio 02/8.2.1/2018 (121,99 kB)

Anúncio 02/8.2.1/2018 - Prorrogação (14,58 kB)

OTE n.º 80/2018 (355,59 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (13º Anúncio)

Aberto de 2 de Julho de 2018 às 12:00 a 30 de Setembro de 2018 às 17:00

Anúncio 13/3.2.1/2018 (150,06 kB)

Anúncio 13/3.2.1/2018 - Prorrogação (226,07 kB)

OTE N.º81/2018 (778,36 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações em regadios tradicionais (7º Anúncio)

Aberto de 16 de Maio de 2018 às 10:00 a 31 de Outubro de 2018 às 17:00

Anúncio 07/3.4.2/2018 (1,61 MB)

Anúncio 07/3.4.2/2018 - Prorrogação (246,81 kB)

Anúncio 07/3.4.2/2018 - Segunda prorrogação (33,39 kB)

OTE n.º 42/2016 (1,68 MB)

OTE_42_Alteração de 01.08.2017 (610,52 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações que visem a melhoria das condições de segurança das barragens (6º Anúncio)

Aberto de 10 de Maio de 2018 às 10:00 a 15 de Junho de 2018 às 17:00

Anúncio 06/3.4.2/2018 (105,08 kB)

OTE N.º 58/2017 (503,66 kB)

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Operação 3.1.2. Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Pinhal Interior

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 12:00 a 7 de Setembro de 2018 às 17:00

Anúncio 01/3.1.2/2018 (1,97 MB)

Anúncio 01/3.1.2/2018 - Prorrogação (15,92 kB)

Anúncio 01/3.1.2/2018 - 2ª Prorrogação (239,35 kB)

OTE nº 84/2018 (2,78 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Intervenções ao nível das explorações florestais (9º Anúncio)

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00

Anúncio 09/8.1.4/2018 (906,96 kB)

Anúncio 09/8.1.4/2018 - Prorrogação (18,42 kB)

Anúncio 09/8.1.4/2018 - Segunda prorrogação (253,51 kB)

Aditamento ao Anúncio 09/8.1.4/2018 (1,31 MB)

OTE n.º 76/2018 (1,68 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Intervenções ao nível das explorações florestais | Pinhal Interior (8º Anúncio)

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00

Anúncio 08/8.1.4/2018 (502,54 kB)

Anúncio 08/8.1.4/2018 - Prorrogação (18,55 kB)

Anúncio 08/8.1.4/2018 - Segunda prorrogação (254,30 kB)

Aditamento ao Anúncio 08/8.1.4/2018 (533,46 kB)

OTE n.º 76/2018 (1,68 MB)

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Operação 8.1.2 - Instalação de Sistemas Agroflorestais | Pinhal Interior (2º Anúncio)

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00

Anúncio 02/8.1.2/2018 (165,63 kB)

Anúncio 02/8.1.2/2018 - Prorrogação (13,42 kB)

Anúncio 02/8.1.2/2018 - Segunda prorrogação (194,39 kB)

OTE N.º75/2018 (2,69 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores | Pinhal Interior (5º Anúncio)

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 12:00 a 7 de Setembro de 2018 às 17:00

Anúncio 05/3.1.1/2018 (283,55 kB)

Anúncio 05/3.1.1/2018 - Prorrogação (14,17 kB)

Anúncio 05/3.1.1/2018 - 2ª Prorrogação (217,48 kB)

OTE N.º77/2018 (4,33 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola | Pinhal Interior (12º Anúncio)

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 12:00 a 7 de Setembro de 2018 às 17:00

Anúncio 12/3.2.1/2018 (292,03 kB)

Anúncio 12/3.2.1/2018 - Prorrogação (15,39 kB)

Anúncio 12/32/2018 - Prorrogação (231,29 kB)

OTE N.º79/2018 (9,83 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola - Suinicultura (11º Anúncio)

Aberto de 26 de Abril de 2018 às 12:00 a 26 de Setembro de 2018 às 19:00

Anúncio 11/3.2.1/2018 (144,51 kB)

Anúncio 11/3.2.1/2018 - Alteração (312,76 kB)

OTE_74_2018 (1,09 MB)

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Operação 2.2.3. Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras do serviço de aconselhamento

Aberto de 20 de Abril de 2018 às 17:00 a 6 de Julho de 2018 às 15:00

Anúncio 01/2.2.3/2018 (137,49 kB)

Anúncio 01/2.2.3/2018 - Prorrogação (14,58 kB)

OTE nº 73/2018 (2,11 MB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (5º Anúncio)

Aberto de 19 de Abril de 2018 às 12:00 a 30 de Abril de 2018 às 17:00

Anúncio 05/3.3.1/2018 (212,98 kB)

OTE nº 72/2018 (8,67 MB)

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Operação 20.2.2 - Divulgação e Informação com vista à execução do PDR 2020 (2º Anúncio)

Aberto de 13 de Abril de 2018 às 09:00 a 18 de Maio de 2018 às 16:59

Anúncio 02/20.2.2./2018 (140,31 kB)

Anúncio 02/20.2.2./2018 - Prorrogação (308,33 kB)

OTE n.º 43/2016 (705,16 kB)

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Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (2º Anúncio)

Aberto de 12 de Abril de 2018 às 10:00 a 11 de Junho de 2018 às 17:00

Anúncio 02/4.0.1/2018 (1,74 MB)

Anúncio 02/4.0.1/2018 - Prorrogação (265,24 kB)

OTE n.º 71/2018 (4,55 MB)

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Operação 2.2.2. Apoio à Criação de Serviços de Aconselhamento (1º Concurso)

Aberto de 6 de Abril de 2018 às 15:00 a 29 de Junho de 2018 às 15:00

Anúncio 01/2.2.2/2018 (1,76 MB)

Anúncio 01/2.2.2/2018 - Alteração (15,55 kB)

Anúncio 01/2.2.2/2018 - Prorrogação (13,77 kB)

OTE nº 70/2018 (6,11 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (10º Concurso)

Reconhece como «fenómeno climático adverso» o violento tornado registado em 4 de março de 2018, em alguns municípios do Sotavento Algarvio, devidamente identificados no anexo ao presente despacho, bem como o violento tornado que atingiu no dia 14 de março de 2018 a freguesia de Belinho e Mar, do município de Esposende (Portaria Nº 88-A/2018).

Aberto de 22 de Março de 2018 às 15:00 a 16 de Abril de 2018 às 23:59

Despacho n.º 2679-A/2018 (163,38 kB)

Portaria Nº 88-A/2018 (125,31 kB)

OTE Nº135/2020 (843,32 kB)

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Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (2º Anúncio)

Aberto de 1 de Março de 2018 às 15:00 a 23 de Abril de 2018 às 17:00

Anúncio 02/4.0.2/2018 (1,65 MB)

Anúncio 02/4.0.2/2018 - Prorrogação (281,01 kB)

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Assistência Técnica RRN - Área 3

Aberto de 9 de Fevereiro de 2018 às 09:00 a 23 de Março de 2018 às 16:59

Anúncio 01/20.2.3/2018 (270,05 kB)

Anúncio 01/20.2.3/2018 - Retificação (281,38 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (6º Anúncio)

Aberto de 30 de Janeiro de 2018 às 10:00 a 23 de Março de 2018 às 17:00

Anúncio 06/3.2.2/2018 (890,24 kB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (3º Anúncio)

Aberto de 16 de Janeiro de 2018 às 10:00 a 2 de Abril de 2018 às 17:00

Anúncio 03/8.1.3/2018 (1,99 MB)

Anúncio 03/8.1.3/2018 - Prorrogação (223,73 kB)

Anúncio 03/8.1.3/2018 - 2ª Prorrogação (250,57 kB)

Nota Explicativa: Transição de Candidaturas do Anúncio N.º 02/8.1.3/2016 para o Anúncio N.º 03/8.1.3/2018 (446,51 kB)

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20.3. Assistência Técnica (1º Anúncio)

Aberto de 30 de Junho de 2016 às 15:00 a 31 de Agosto de 2016 às 17:00

Anúncio 01/20.3/2016 (69,08 kB)

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20.2.1. Assistência Técnica (3º Anúncio)

Aberto de 8 de Janeiro de 2018 às 10:00 a 31 de Janeiro de 2018 às 16:59

Anúncio 03/20.1/2018 (44,32 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2016)

Aberto de 19 de Outubro de 2015 às 00:00 a 30 de Outubro de 2015 às 23:59

Anúncio 02/20.1/2016 (80,97 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2015)

Aberto de 4 de Maio de 2015 às 00:00 a 15 de Maio de 2015 às 23:59

Anúncio 01/20.1/2015 (85,37 kB)

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Operação 2.1.4 - Ações de Informação (2º Anúncio)

Aberto de 10 de Janeiro de 2018 às 15:00 a 9 de Fevereiro de 2018 às 15:00

Anúncio 02/2.1.4/2018 (204,56 kB)

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Operação 10.3.1 - Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL (1º Concurso)

Aberto de 18 de Dezembro de 2017 às 13:00 a 28 de Dezembro de 2018 às 16:59

Anúncio 01/10.3.1/2017 (260,05 kB)

Anúncio 01/10.3.1/2017 - Prorrogação (12,27 kB)

Anúncio 01/10.3.1/2017 - Segunda Prorrogação (28,68 kB)

OTE Nº65/2017 (733,66 kB)

OTE Nº65/2017 - Atualização (759,31 kB)

OTE Nº65/2017 - Atualização de outubro de 2019 (6,86 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (9º Concurso)

Reconhece como catástrofe natural, nos termos e para os efeitos do disposto na Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com a redação atual, o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do dia 15 de outubro de 2017, nos municípios constantes do anexo, retificado pela Declaração de Retificação n.º 804-A/2017.

Aberto de 16 de Novembro de 2017 às 09:00 a 22 de Dezembro de 2017 às 23:59

Despacho Nº 9896-B/2017 (215,45 kB)

Declaração de Retificação n.º 804-A/2017 (164,65 kB)

Portaria n.º 372-A/2017 (119,92 kB)

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Operação 7.11.1 - Investimentos Não Produtivos (2º Anúncio)

Aberto de 20 de Novembro de 2017 às 17:00 a 29 de Março de 2018 às 17:00

Anúncio 02/7.11.1/2017 (2,70 MB)

Anúncio 02/7.11.1/2017 - Prorrogação (12,73 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (7º Anúncio)

Estabilização de Emergência Pós-Incêndio

Aberto de 16 de Novembro de 2017 às 10:00 a 29 de Dezembro de 2017 às 17:00

Anúncio 07/8.1.4/2017 (664,48 kB)

Aditamento ao Anúncio 07/8.1.4/2017 (308,41 kB)

Aditamento ao Anúncio 07/8.1.4/2017 - Prorrogação (236,39 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (8º Concurso)

Reconhece como catástrofe natural, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do artigo 3.º e última parte da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias nºs 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho e 260-A/2017, de 23 de agosto, o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do mês de setembro de 2017, nos municípios a que se reporta o n.º 3 do artigo 1.º.

Aberto de 14 de Novembro de 2017 às 10:00 a 22 de Dezembro de 2017 às 23:59

Despacho Nº 9813-A/2017 (232,15 kB)

Portaria n.º 372-A/2017 (119,92 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (7º Concurso)

Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do mês de julho e agosto de 2017, e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas.

Aberto de 11 de Outubro de 2017 às 00:00 a 22 de Dezembro de 2017 às 23:59

Despacho Nº 8851-A/2017 (209,59 kB)

Portaria n.º 372-A/2017 (119,92 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (6º Anúncio)

Aberto de 4 de Outubro de 2017 às 10:00 a 10 de Novembro de 2017 às 17:00

Anúncio 06/8.1.4/2017 (621,40 kB)

Anúncio 06/8.1.4/2017 - Aditamento (15,98 kB)

Anúncio 06/8.1.4/2017 - Prorrogação (16,55 kB)

Anúncio 06/8.1.4/2017 - Aditamento (247,59 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (5º Anúncio)

Concelhos de Coruche e Chamusca do Distrito de Santarém e Alcoutim e Castro Marim do Distrito de Faro

Aberto de 20 de Setembro de 2017 às 10:00 a 17 de Novembro de 2017 às 17:00

Anúncio 05/3.2.2/2017 (99,48 kB)

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Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2017)

Aberto de 11 de Setembro de 2017 às 00:00 a 22 de Setembro de 2017 às 23:59

Anúncio 04/20.1/2017 (96,97 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (4º Anúncio)

Distritos de Castelo Branco, Guarda, Bragança e Concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém.

Aberto de 14 de Agosto de 2017 às 14:00 a 20 de Outubro de 2017 às 17:00

Anúncio 04/3.2.2/2017 (100,54 kB)

Prorrogação do prazo (17,39 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (3º Anúncio)

Distritos de Beja, Évora e Portalegre.

Aberto de 31 de Julho de 2017 às 14:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00

Anúncio 03/3.2.2/2017 (1,15 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (6º Concurso)

É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural ocorrida em junho de 2017, e reconhecida no presente Despacho, nos ativos fixos tangíveis e ativos biológicos do seu capital produtivo, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.

Aberto de 26 de Julho de 2017 às 00:00 a 9 de Outubro de 2017 às 23:59

Despacho Nº 6420-A/2017 (173,33 kB)

Declaração de Retificação Nº 490-A/2017 (168,53 kB)

Despacho Nº 7217-A/2017 - Segunda retificação (205,28 kB)

Despacho n.º 7911-B/2017 - Prorrogação (162,83 kB)

Portaria N.º 364-B/2017 de 6 de dezembro (109,32 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações em regadios tradicionais (5º Anúncio)

Aberto de 25 de Julho de 2017 às 10:00 a 20 de Outubro de 2017 às 17:00

Anúncio 05/3.4.2/2017 (122,23 kB)

Anúncio 05/3.4.2/2017 - Alteração (39,69 kB)

Anúncio 05/3.4.2/2017 - Prorrogação do Prazo (17,52 kB)

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Operação 7.8.4. Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais (1º Anúncio)

Aberto de 20 de Julho de 2017 às 17:00 a 20 de Novembro de 2017 às 17:00

Anúncio 01/7.8.4/2017 (1,77 MB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Melhoria das condições de segurança das barragens (4º Anúncio)

Aberto de 18 de Julho de 2017 às 10:00 a 30 de Novembro de 2017 às 17:00

Anúncio 04/3.4.2/2017 (512,87 kB)

Anúncio 04/3.4.2/2017 - Prorrogação (258,79 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (5º Anúncio)

Estabilização de Emergência Pós Incêndio

Aberto de 14 de Julho de 2017 às 15:00 a 8 de Setembro de 2017 às 17:00

Anúncio 05/8.1.4/2017 (169,57 kB)

Anúncio 05/8.1.4/2017 - Prorrogação (250,24 kB)

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Operação 5.1.1 - Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores (2º Anúncio)

Aberto de 6 de Julho de 2017 às 17:00 a 30 de Novembro de 2017 às 17:00

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05_5.1.1.2017 - Prorrogação (14,39 kB)

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Operação 2.1.1 - Ações de Formação (3º Anúncio)

Aberto de 28 de Junho de 2017 às 17:00 a 28 de Setembro de 2017 às 17:00

Anúncio 03/2.1.1/2017 (2,36 MB)

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Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas (2º Anúncio)

Aberto de 12 de Junho de 2017 às 12:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00

Anúncio 02/8.1.6/2017 (253,38 kB)

Anúncio 02/8.1.6/2017 - Prorrogação (19,21 kB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas (3º Anúncio)

A tipologia da intervenção a apoiar diz respeito a investimentos que visem o aumento da resistência e a recuperação do valor ambiental de povoamentos florestais, recorrendo ao aproveitamento da regeneração natural ou adensamento de quercíneas, ao nível das explorações florestais e de escala territorial relevante. Em áreas de montado de sobro e azinho, poderá recorrer-se ao adensamento misto de quercíneas com Pinus pinea.

Aberto de 12 de Junho de 2017 às 12:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00

Anúncio 03/8.1.5/2017 (197,22 kB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas (2º Anúncio)

A tipologia da intervenção a apoiar diz respeito a investimentos que visem o aumento da resistência e a recuperação do valor ambiental de povoamentos florestais, recorrendo ao aproveitamento de regeneração natural de povoamentos da espécie Pinus pinaster e ações associadas, ao nível das explorações florestais nas áreas onde tenha ocorrido um corte final há mais de cinco anos ou um incêndio há mais de três anos, podendo neste último caso assumir uma escala territorial relevante.

Aberto de 12 de Junho de 2017 às 12:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00

Anúncio 02/8.1.5/2017 (190,02 kB)

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Operação 2.2.1 - Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (Fase de apresentação de propostas)

Aberto de 26 de Maio de 2017 às 00:00 a 29 de Julho de 2017 às 23:59

Anúncio de abertura (106,46 kB)

Anúncio de abertura - 1ª Prorrogação (106,40 kB)

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Anúncio de abertura - 2ª Prorrogação (110,11 kB)

Lista de Entidades Qualificadas (77,87 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (Jovens Agricultores) 10º Anúncio

Aberto de 2 de Março de 2017 às 12:00 a 24 de Julho de 2017 às 17:00

Anúncio 10/3.2.1/2017 (211,92 kB)

Anúncio 10/3.2.1/2017 - Prorrogação (241,46 kB)

Anúncio 10/3.2.1/2017 - 2ª Prorrogação (237,97 kB)

Anúncio 10/3.2.1/2017 - 3ª Prorrogação (255,14 kB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (4º Anúncio)

Aberto de 2 de Março de 2017 às 12:00 a 24 de Julho de 2017 às 17:00

Anúncio 04/3.1.1/2017 (168,78 kB)

Anúncio 04/3.1.1/2017 - Prorrogação (212,98 kB)

Anúncio 04/3.1.1/2017 - 2ª Prorrogação (204,89 kB)

Anúncio 04/3.1.1/2017 - 3ª Prorrogação (227,65 kB)

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Operação 3.4.1. Desenvolvimento do Regadio Eficiente (1º Anúncio)

Aberto de 27 de Fevereiro de 2017 às 09:00 a 31 de Maio de 2017 às 17:00

Anúncio 01/3.4.1/2017 (673,41 kB)

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Operação 7.8.3 - Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais (2º Anúncio)

Aberto de 22 de Fevereiro de 2017 às 11:00 a 23 de Abril de 2017 às 17:00

Anúncio 02/7.8.3/2016 (1,41 MB)

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Operação 2.2.1 - Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (Fase de Qualificação)

Aberto de 10 de Janeiro de 2017 às 18:00 a 10 de Abril de 2017 às 23:59

Anúncio de abertura (106,46 kB)

Anúncio de abertura - Prorrogação (106,40 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimentos na Exploração Agrícola | Apoio Específico para o Setor do Leite - Reconversão de explorações agrícolas que abandonem a atividade de produção de leite de vaca (9º Anúncio)

Aberto de 28 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 16 de Junho de 2017 às 17:00

Anúncio 09/3.2.1/2016 (736,29 kB)

Anúncio 09/3.2.1/2016 - Prorrogação (256,48 kB)

Anúncio 09/3.2.1/2016 - 2ª Prorrogação (249,86 kB)

Anúncio 09/3.2.1/2016 - 3ª Prorrogação (252,49 kB)

Anúncio 09/3.2.1/2016 - 4ª Prorrogação (21,03 kB)

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20.2.1. Assistência Técnica (2º Anúncio)

Aberto de 28 de Dezembro de 2016 às 10:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 16:59

Anúncio 02/20.2/2017 (590,98 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola – Apoio Específico para o Setor do Leite (8º Anúncio)

Aberto de 16 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 16 de Junho de 2017 às 17:00

Anúncio 08/3.2.1/2016 (211,95 kB)

Anúncio 08/3.2.1/2016 - Prorrogação (261,30 kB)

Anúncio 08/3.2.1/2016 - 2ª Prorrogação (257,30 kB)

Anúncio 08/3.2.1/2016 - 3ª Prorrogação (251,23 kB)

Anúncio 07/3.2.1/2016 - 4ª Prorrogação (21,71 kB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (4º Anúncio)

Aberto de 9 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 28 de Abril de 2017 às 17:00

Anúncio 04/3.3.1/2016 (2,88 MB)

Anúncio 04/3.3.1/2016 - Prorrogação (268,98 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (7º Anúncio)

Aberto de 9 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 16 de Junho de 2017 às 17:00

Anúncio 07/3.2.1/2016 (2,61 MB)

Anúncio 07/3.2.1/2016 - Prorrogação (241,51 kB)

Anúncio 07/3.2.1/2016 - 2ª Prorrogação (243,40 kB)

Anúncio 07/3.2.1/2016 - 3ª Prorrogação (19,62 kB)

Anúncio 07/3.2.1/2016 - 4ª Prorrogação (20,15 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (4º Anúncio)

Aberto de 29 de Novembro de 2016 às 10:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00

Anúncio 04/8.1.4/2016 (2,37 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (5º Concurso)

É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas pelo conjunto de ocorrências de fenómenos extremos de vento verificados entre 24 e 25 de outubro de 2016, nas freguesias dos municípios de Beja, Cuba, Mértola, Serpa e Vidigueira.

Aberto de 17 de Novembro de 2016 às 00:00 a 16 de Abril de 2017 às 23:59

Despacho Nº 1386-A/2016 (198,52 kB)

Despacho Nº 3047/2017 - Alteração (209,84 kB)

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20.2.1. Assistência Técnica (1º Anúncio)

Aberto de 29 de Abril de 2016 às 00:00 a 13 de Maio de 2016 às 23:59

Anúncio 01/20.2/2016 (44,25 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (4º Concurso)

É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas por um conjunto de incêndios de grandes proporções que ocorreram na primeira quinzena do passado mês de setembro deste ano, em diversos pontos do país.

Aberto de 7 de Novembro de 2016 às 00:00 a 5 de Dezembro de 2016 às 23:59

Despacho Nº 13260-B/2016 (234,75 kB)

Despacho Nº 14521-A/2016 - Alteração (204,55 kB)

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Operação 20.2.4 - Observação da agricultura e dos territórios rurais (1º Anúncio)

Aberto de 31 de Outubro de 2016 às 16:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00

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Operação 20.2.2 - Divulgação e Informação com vista à execução do PDR 2020 (1º Anúncio)

Aberto de 31 de Outubro de 2016 às 16:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações em regadios tradicionais (3º Anúncio)

Aberto de 31 de Outubro de 2016 às 10:00 a 28 de Abril de 2017 às 17:00

Anúncio 03/3.4.2/2016 (899,81 kB)

Anúncio 03/3.4.2/2016 - Prorrogação (21,88 kB)

Anúncio 03/3.4.2/2016 - 2ª Prorrogação (258,14 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (3º Concurso)

O presente despacho reconhece oficialmente a seca severa como fenómeno climático adverso e visa acionar a aplicação do apoio referido nas explorações pecuárias situadas nos municípios em que a escassez de água compromete, em situações de seca severa, o potencial produtivo da exploração.

Atenção: O prazo para realização dos investimentos foi prorrogado até dia 28 de fevereiro de 2017.

Aberto de 20 de Outubro de 2016 às 00:00 a 21 de Novembro de 2016 às 23:59

Despacho n.º 12618-B/2016 (541,68 kB)

Declaração de Retificação n.º 1044-A/2016 (204,14 kB)

Despacho n.º 14669-A/2016 - Prorrogação (236,38 kB)

Despacho n.º 1159-A/2017 - Segunda prorrogação (227,73 kB)

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Operação 2.1.1 - Ações de Formação (2º Anúncio)

Aberto de 3 de Outubro de 2016 às 17:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00

Anúncio 02/2.1.1/2016 (243,43 kB)

Anúncio 02/2.1.1/2016 - Alteração (835,88 kB)

Anúncio 02/2.1.1/2016 - Prorrogação (209,65 kB)

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Operação 5.1.1 - Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores (1º Anúncio)

Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 17:00 a 15 de Março de 2017 às 17:00

Anúncio 01/5.1.1/2016 (124,15 kB)

Anúncio 01/5.1.1/2016 - Prorrogação (14,89 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações que visem a melhoria das condições de segurança das barragens (2º Anúncio)

Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 20 de Fevereiro de 2017 às 17:00

Anúncio 02/3.4.2/2016 (834,61 kB)

Anúncio 02/3.4.2/2016 - Retificação (31,77 kB)

Anúncio 02/3.4.2/2016 - Prorrogação (291,75 kB)

Anúncio 02/3.4.2/2016 - 2ª Prorrogação (273,42 kB)

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Operação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de estruturação fundiária relativas a emparcelamento integral (2º Anúncio)

Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 21 de Março de 2017 às 17:00

Anúncio 02/3.4.3/2016 (200,69 kB)

Anúncio 02/3.4.3/2016 - Prorrogação (22,69 kB)

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Operação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de drenagem, defesa contra cheias e a conservação do solo (1º Anúncio)

Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00

Anúncio 01/3.4.3/2016 (319,01 kB)

Anúncio 01/3.4.3/2016 - Prorrogação (22,72 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (3º Anúncio)

Aberto de 15 de Setembro de 2016 às 10:00 a 8 de Novembro de 2016 às 17:00

Anúncio 03/8.1.4/2016 (244,96 kB)

Anúncio 03/8.1.4/2016 - Aditamento (113,98 kB)

Anúncio 03/8.1.4/2016 - Prorrogação (1,47 MB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (2º Concurso)

Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas pelo conjunto de incêndios deflagrados nos meses de julho e agosto de 2016, nas regiões norte e centro do país. Consulte as freguesias abrangidas no presente Despacho (Anexo).

Aberto de 15 de Setembro de 2016 às 00:00 a 24 de Outubro de 2016 às 23:59

Despacho Nº 10803-B/2016 (204,80 kB)

Despacho Nº 11933/2016 - Alteração e Prorrogação (192,66 kB)

Despacho Nº 12093-A/2016 - Segunda prorrogação (228,36 kB)

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Ação 1.1 - Grupos Operacionais

Aberto de 8 de Agosto de 2016 às 15:00 a 30 de Novembro de 2016 às 17:00

Anúncio 01/1.1.1/2016 (3,07 MB)

Anúncio 01/1.1.1/2016 - Prorrogação (194,58 kB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (2º Anúncio)

Aberto de 15 de Julho de 2016 às 11:00 a 12 de Agosto de 2016 às 19:00

Anúncio 02/8.1.3/2016 (1,91 MB)

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Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos (1º Anúncio)

Aberto de 18 de Julho de 2016 às 11:00 a 31 de Outubro de 2016 às 19:00

Anúncio 01/8.2.1/2016 (1,47 MB)

Anúncio 01/8.2.1/2016 - Prorrogação (17,90 kB)

Anúncio 01/8.2.1/2016 - 2ª Prorrogação (228,73 kB)

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Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (1º Anúncio)

Aberto de 14 de Junho de 2016 às 09:00 a 30 de Setembro de 2016 às 19:00

Anúncio 01/4.0.2/2016 (1,58 MB)

Anúncio 01/4.0.2/2016 - Prorrogação (15,55 kB)

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Operação 2.1.1 - Ações de Formação (1º Anúncio)

Aberto de 3 de Junho de 2016 às 15:00 a 4 de Julho de 2016 às 17:00

Anúncio 01/2.1.1/2016 (1,22 MB)

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Operação 4.0.1 - Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (1º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2016 às 09:00 a 30 de Setembro de 2016 às 19:00

Anúncio 01/4.0.1/2016 (1,68 MB)

Anúncio 01/4.0.1/2016 - Prorrogação (15,39 kB)

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Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo (1º Concurso)

Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas e perímetros de rega danificados por efeito do fenómeno climático adverso ocorrido entre os dias 12 e 15 de fevereiro, e 10 de abril de 2016.

Aberto de 15 de Abril de 2016 às 00:00 a 30 de Abril de 2016 às 23:59

Despacho Nº 4615/2016 (207,93 kB)

Despacho Nº 5158/2016 - Alteração (178,04 kB)

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Operação 10.4.1 - LEADER: Custos de Funcionamento e Animação (1º Anúncio)

Aberto de 21 de Dezembro de 2015 às 10:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 19:00

Anúncio 01/10.4.1/2015 (801,82 kB)

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Operação 5.2.1 - Organizações Interprofissionais (1º Anúncio)

Aberto de 19 de Novembro de 2015 às 15:00 a 30 de Dezembro de 2015 às 19:00

Anúncio 01/5.2.1/2016 (342,84 kB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (2º Anúncio)

Recuperação dos efeitos decorrentes de calamidades naturais ou acontecimentos catastróficos - Intervenções ao nível das explorações florestais

Aberto de 5 de Novembro de 2015 às 10:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 17:00

Anúncio 02/8.1.4/2015 (1,89 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (Jovens Agricultores) 6º Anúncio

Aberto de 3 de Novembro de 2015 às 00:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 19:00

Anúncio 06/3.2.1/2015 (944,73 kB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (3º Anúncio)

Aberto de 3 de Novembro de 2015 às 00:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 23:59

Anúncio 03/3.1/2015 (733,42 kB)

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Operação 8.1.6 - Melhoria do Valor Económico das Florestas (1º Anúncio)

Aberto de 2 de Outubro de 2015 às 12:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 19:00

Anúncio 01/8.1.6/2016 (1,57 MB)

Anúncio 01/8.1.6/2016 - Prorrogação (205,66 kB)

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Operação 8.1.5 - Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas (1º Anúncio)

Aberto de 2 de Outubro de 2015 às 12:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 19:00

Anúncio 01/8.1.5/2015 (1,70 MB)

Anúncio 01/8.1.5/2015 - Prorrogação (208,37 kB)

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Operação 8.1.2 - Instalação de Sistemas Agroflorestais (1º Anúncio)

Aberto de 12 de Novembro de 2015 às 10:00 a 31 de Março de 2016 às 19:00

Anúncio 01/8.1.2/2015 (315,73 kB)

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Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas (1º Anúncio)

Aberto de 12 de Novembro de 2015 às 10:00 a 31 de Março de 2016 às 19:00

Anúncio 01/8.1.1/2015 (2,01 MB)

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Operação 7.8.3 - Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais (1º Anúncio)

Aberto de 8 de Outubro de 2015 às 15:00 a 30 de Novembro de 2015 às 19:00

Anúncio 01/7.8.3/2015 (1,39 MB)

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Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (1º Anúncio)

Estabilização de Emergência Pós-Incêndio

Aberto de 26 de Outubro de 2015 às 10:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 17:00

Anúncio 01/8.1.4/2015 (2,05 MB)

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Operação 7.11.1 - Investimentos Não Produtivos (1º Anúncio)

Aberto de 15 de Outubro de 2015 às 10:00 a 31 de Março de 2016 às 19:00

Anúncio 01/7.11.1/2015 (3,68 MB)

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Operação 10.1.1 - Preparação e Reforço das Capacidades, Formação e Ligação em rede dos Gal

Aberto de 19 de Agosto de 2015 às 00:00 a 26 de Agosto de 2015 às 23:59

Anúncio 01/10.1.1/2015 (298,52 kB)

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Operação 3.4.2 - Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes - Tipologia Operações de reabilitação e modernização (1º Anúncio)

Aberto de 19 de Agosto de 2015 às 00:00 a 30 de Novembro de 2015 às 23:59

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (3º Anúncio)

Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 23:59

Anúncio 03/3.3.1/2015 (866,82 kB)

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Operação 3.3.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (2º Anúncio)

Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 3 de Agosto de 2015 às 23:59

Anúncio 02/3.3.2/2015 (742,46 kB)

Anúncio 02/3.3.2/2015 - Prorrogação (215,66 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (2º Anúncio)

Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 3 de Agosto de 2015 às 23:59

Anúncio 02/3.2.2/2015 (801,20 kB)

Anúncio 02/3.2.2/2015 - Prorrogação (201,91 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (5º Anúncio)

Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 23:59

Anúncio 05/3.2.1/2015 (863,99 kB)

Anúncio 05/3.2.1/2015 - Retificação (277,69 kB)

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Operação 2.1.4 - Ações de Informação (1º Anúncio)

Aberto de 26 de Junho de 2015 às 00:00 a 31 de Agosto de 2015 às 23:59

Anúncio 01/2.1.4/2015 (263,61 kB)

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Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (1º Anúncio)

Aberto de 16 de Julho de 2015 às 00:00 a 3 de Agosto de 2015 às 23:59

Anúncio 01/8.1.3/2015 (521,70 kB)

Anúncio 01/8.1.3/2015 - Aditamento (239,53 kB)

Anúncio 01/8.1.3/2015 - Prorrogação (278,80 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (Jovens Agricultores) 3º Anúncio

Aberto de 23 de Fevereiro de 2015 às 00:00 a 30 de Abril de 2015 às 23:59

Anúncio 03/3.2.1/2015 (1,44 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (Jovens Agricultores) 4º Anúncio

Aberto de 1 de Maio de 2015 às 00:00 a 2 de Novembro de 2015 às 19:00

Anúncio 04/3.2.1/2015 (220,53 kB)

Anúncio 04/3.2.1/2015 - Retificação (275,94 kB)

Anúncio 04/3.2.1/2015 - Prorrogação (141,94 kB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (2º Anúncio)

Aberto de 1 de Maio de 2015 às 00:00 a 2 de Novembro de 2015 às 19:00

Anúncio 02/3.1/2015 (374,52 kB)

Anúncio 02/3.1/2015 - Prorrogação (136,71 kB)

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Operação 3.3.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (1º Anúncio)

Aberto de 23 de Abril de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59

Anúncio 01/3.3.2/2015 (1,28 MB)

Anúncio 01/3.3.2/2015 - Prorrogação (214,27 kB)

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Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (1º Anúncio)

Aberto de 23 de Abril de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59

Anúncio 01/3.2.2/2015 (1,35 MB)

Anúncio 01/3.2.2/2015 - Prorrogação (201,88 kB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (1º Anúncio)

Aberto de 15 de Novembro de 2014 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2014 às 23:59

Anúncio 01/3.3.1/2014 (1,44 MB)

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Operação 3.3.1 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (2º Anúncio)

Aberto de 1 de Janeiro de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59

Anúncio 02/3.3.1/2015 (1,36 MB)

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Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores (1º Anúncio)

Aberto de 23 de Fevereiro de 2015 às 00:00 a 30 de Abril de 2015 às 23:59

Anúncio 01/3.1/2015 (409,26 kB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (2º Anúncio)

Aberto de 1 de Janeiro de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59

Anúncio 02/3.2.1/2015 (1,33 MB)

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Operação 3.2.1 - Investimento na Exploração Agrícola (1º Anúncio)

Aberto de 15 de Novembro de 2014 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2014 às 23:59

Anúncio 01/3.2.1/2014 (1,42 MB)

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Agroambientais 2015

Aberto de 2 de Março de 2015 às 00:00 a 31 de Maio de 2015 às 23:59

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Lista de operações:

Operação 7.1.1-Conversão para a Agricultura Biológica
Operação 7.1.2-Manutenção em Agricultura Biológica
Operação 7.2.1-Produção Integrada
Operação 7.3.1-Pagamentos Rede Natura - Pagamento Natura
Operação 7.3.2-Pagamentos Rede Natura - Apoios Zonais de Carácter Agroambiental
Operação 7.4.1-Conservação do Solo - Sementeira
Operação 7.4.2-Conservação do Solo - Enrelvamento da Entrelinha de Culturas Permanentes
Operação 7.5.1-Uso Eficiente da Água
Operação 7.6.1-Culturas Permanentes Tradicionais
Operação 7.6.2-Culturas Permanentes Tradicionais - Douro Vinhateiro
Operação 7.7.1-Pastoreio Extensivo - Apoio à Manutenção de Lameiros de Alto Valor Natural
Operação 7.7.2-Pastoreio Extensivo - Apoio à Manutenção de Sistemas Agro-Silvo-Pastoris sob Montado
Operação 7.7.3-Pastoreio Extensivo - Apoio à Proteção do Lobo Ibérico
Operação 7.8.1-Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones em Risco
Operação 7.9.1-Mosaico Agroflorestal
Operação 7.10.2-Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas
Operação 7.12.1-Apoio agroambiental à Apicultura

Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas 2015

Aberto de 2 de Março de 2015 às 12:00 a 30 de Maio de 2015 às 12:00

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Lista de operações:

Operação 9.0.1-Zonas de Montanha
Operação 9.0.2-Zonas, que não as de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas
Operação 9.0.3-Zonas sujeitas a condicionantes específicas

Agroambientais 2017

Aberto de 1 de Março de 2017 às 00:00 a 31 de Maio de 2017 às 23:59

Lista de operações:

Operação 7.3.1-Pagamentos Rede Natura - Pagamento Natura
Operação 7.8.1-Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones em Risco

Informação adicional:

Notícia: Pedido Único 2017

Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas 2017

Aberto de 1 de Março de 2017 às 00:00 a 31 de Maio de 2017 às 23:59

Lista de operações:

Operação 9.0.1-Zonas de Montanha
Operação 9.0.2-Zonas, que não as de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas
Operação 9.0.3-Zonas sujeitas a condicionantes específicas

Informação adicional:

Notícia: Pedido Único 2017