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Operação 4.0.2. Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado

Esta operação prevê o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos florestais através da:

  • Criação e modernização das empresas florestais;
  • Adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores florestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:


Portaria n.º 244/2023 de 2023-07-28

Agricultura e Alimentação

Sexta alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Portaria n.º 150/2016 de 2016-05-25

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 249/2016 de 2016-09-15

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Portaria n.º 46/2018 de 2018-02-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 61-A/2018 de 2018-02-28

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, alterada pelas Portarias nºs 249/2016, de 15 de setembro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)».

Portaria n.º 303/2018 de 2018-11-26

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 139/2019 de 2019-05-10

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).


Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (1º Anúncio)

Aberto de 14 de Junho de 2016 às 09:00 a 30 de Setembro de 2016 às 19:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 28/02/2018 | (92,70 kB)
Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (2º Anúncio)

Aberto de 1 de Março de 2018 às 15:00 a 23 de Abril de 2018 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 12/06/2019 | (121,11 kB)
Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (3º Anúncio)

Aberto de 31 de Maio de 2019 às 10:00 a 30 de Setembro de 2019 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 10/02/2021 | (493,93 kB)
Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio)

Aberto de 22 de Outubro de 2021 às 17:00 a 22 de Dezembro de 2021 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 30/11/2022 | (475,95 kB)
Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (5º Anúncio)

Aberto de 31 de Julho de 2023 às 17:00 a 29 de Setembro de 2023 às 17:00


Orientação Técncia Específica N.º 24/2016
Norma de Análise N3/A2/4.0.2/2019
Orientação Técnica Específica n.º 102/2019
Orientação Técnica Específica n.º 149/2021
Norma de Análise N4/A4/4.0.2/2022
Norma de Análise N5/A2/4.0.2/2023
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