PDR2020 / Candidaturas
Incêndios de grandes dimensões ocorridos de 10 a 12 de agosto e de 03 a 20 de setembro de 2024, em parte do território continental.
Aberto de 26 de Setembro de 2024 às 22:00 a 30 de Novembro de 2024 às 17:00
Não existem anúncios.
Não existem anúncios.
Aberto de 1 de Outubro de 2024 às 12:00 a 22 de Outubro de 2024 às 17:00
Aberto de 9 de Setembro de 2024 às 12:00 a 22 de Outubro de 2024 às 17:00
Aberto de 26 de Março de 2024 às 17:00 a 14 de Junho de 2024 às 17:00
Aberto de 2 de Fevereiro de 2024 às 17:00 a 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00
Aberto de 12 de Dezembro de 2023 às 17:00 a 31 de Janeiro de 2024 às 17:00
Aberto de 20 de Novembro de 2023 às 12:00 a 30 de Novembro de 2023 às 17:00
Aberto de 8 de Novembro de 2023 às 17:00 a 29 de Dezembro de 2023 às 17:00
Aberto de 31 de Outubro de 2023 às 12:00 a 17 de Novembro de 2023 às 17:00
Primeira fase, de 19 de outubro de 2023, às 17:00, a 30 de novembro de 2023 às 17:00: Intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.
Segunda fase, de 30 de novembro de 2023, às 17:00, a 12 de janeiro 2024 às 17:00: Intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.
Aberto de 19 de Outubro de 2023 às 17:00 a 12 de Janeiro de 2024 às 17:00
Aberto de 22 de Agosto de 2023 às 17:00 a 15 de Setembro de 2023 às 17:00
Aberto de 7 de Agosto de 2023 às 17:00 a 20 de Outubro de 2023 às 17:00
Aberto de 31 de Julho de 2023 às 17:00 a 29 de Setembro de 2023 às 17:00
Aberto de 31 de Julho de 2023 às 17:00 a 16 de Outubro de 2023 às 17:00
Aberto de 28 de Julho de 2023 às 17:00 a 29 de Setembro de 2023 às 17:00
Aberto de 28 de Julho de 2023 às 17:00 a 16 de Agosto de 2023 às 17:00
Aberto de 18 de Julho de 2023 às 17:00 a 1 de Setembro de 2023 às 17:00
Aberto de 5 de Julho de 2023 às 17:00 a 11 de Agosto de 2023 às 16:59
Aberto de 3 de Julho de 2023 às 18:00 a 14 de Agosto de 2023 às 17:00
Aberto de 2 de Junho de 2023 às 18:00 a 31 de Agosto de 2023 às 17:59
Aberto de 31 de Maio de 2023 às 17:00 a 15 de Setembro de 2023 às 17:00
Aberto de 31 de Maio de 2023 às 17:00 a 7 de Agosto de 2023 às 17:00
Aberto de 31 de Maio de 2023 às 17:00 a 7 de Julho de 2023 às 16:59
Aberto de 23 de Maio de 2023 às 18:00 a 14 de Agosto de 2023 às 17:00
Aberto de 15 de Maio de 2023 às 17:00 a 14 de Julho de 2023 às 17:00
Aberto de 27 de Abril de 2023 às 17:00 a 7 de Julho de 2023 às 17:00
Primeira fase, de 24 de abril de 2023, às 17:00, a 2 de junho de 2023 às 17:00: Intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.
Segunda fase, de 2 de junho de 2023, às 17:00, a 21 de julho 2023 às 17:00: Intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.
Aberto de 24 de Abril de 2023 às 17:00 a 21 de Julho de 2023 às 17:00
Aberto de 3 de Abril de 2023 às 17:00 a 2 de Junho de 2023 às 17:00
Aberto de 30 de Março de 2023 às 17:00 a 16 de Junho de 2023 às 17:00
Reconhece como «catástrofe natural» as cheias e inundações ocorridas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Aberto de 20 de Março de 2023 às 17:00 a 31 de Maio de 2023 às 17:00
Aberto de 17 de Março de 2023 às 18:00 a 31 de Maio de 2023 às 17:00
Aberto de 28 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 31 de Março de 2023 às 17:00
Aberto de 20 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 12 de Abril de 2023 às 17:00
Aberto de 16 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 16 de Janeiro de 2023 às 17:00
Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2023 às 17:00
Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2023 às 17:00
Aberto de 18 de Novembro de 2022 às 17:00 a 16 de Janeiro de 2023 às 17:00
Aberto de 10 de Novembro de 2022 às 17:00 a 10 de Janeiro de 2023 às 17:00
Aberto de 31 de Outubro de 2022 às 17:00 a 23 de Janeiro de 2023 às 17:00
Aberto de 31 de Outubro de 2022 às 17:00 a 23 de Janeiro de 2023 às 17:00
Aberto de 26 de Outubro de 2022 às 17:00 a 23 de Janeiro de 2023 às 17:00
Aberto de 19 de Outubro de 2022 às 17:00 a 16 de Dezembro de 2022 às 17:00
Aberto de 20 de Outubro de 2022 às 12:00 a 24 de Outubro de 2022 às 17:00
Aberto de 23 de Setembro de 2022 às 17:00 a 25 de Novembro de 2022 às 17:00
Apoio às explorações atingidas pelos incêndios que atingiram diversas Freguesias de Portugal Continental, entre os meses de julho e agosto de 2022.
Aberto de 23 de Setembro de 2022 às 08:00 a 22 de Dezembro de 2022 às 17:00
Aberto de 19 de Setembro de 2022 às 12:00 a 10 de Outubro de 2022 às 17:00
Aberto de 19 de Agosto de 2022 às 17:00 a 21 de Novembro de 2022 às 17:00
Aberto de 18 de Agosto de 2022 às 17:00 a 31 de Outubro de 2022 às 17:00
Aberto de 29 de Julho de 2022 às 17:00 a 30 de Setembro de 2022 às 17:00
Aberto de 27 de Julho de 2022 às 17:00 a 2 de Dezembro de 2022 às 17:00
Aberto de 22 de Julho de 2022 às 17:00 a 21 de Novembro de 2022 às 17:00
Aberto de 15 de Julho de 2022 às 17:00 a 11 de Novembro de 2022 às 17:00
Aberto de 23 de Junho de 2022 às 17:00 a 8 de Julho de 2022 às 17:00
Aberto de 31 de Maio de 2022 às 17:00 a 30 de Novembro de 2022 às 17:00
Aberto de 25 de Março de 2022 às 17:00 a 22 de Abril de 2022 às 17:00
Apoio às explorações atingidas pelos incêndios rurais ocorridos em vários concelhos do Algarve, nos meses de julho e agosto de 2021; pelas intempéries que atingiram o Baixo Mondego, em setembro de 2021; e pelo tornado que afetou a freguesia de Foros de Salvaterra, em dezembro de 2021.
Aberto de 11 de Março de 2022 às 17:00 a 16 de Maio de 2022 às 17:00
Aberto de 4 de Março de 2022 às 17:00 a 6 de Maio de 2022 às 17:00
1º Período de candidaturas:
Entre as 17H00, do dia 25 de fevereiro, e as 17H00, do dia 6 de maio de 2022.
2º Período de candidaturas:
Entre as 17H00, do dia 24 de novembro, e as 17H00, do dia 16 de dezembro de 2022.
Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 16 de Dezembro de 2022 às 17:00
Aberto de 7 de Fevereiro de 2022 às 17:00 a 6 de Junho de 2022 às 17:00
Primeira Fase, de 4 de fevereiro de 2022, às 17:00, a 29 de abril de 2022, às 17:00
Podem candidatar-se nesta fase as entidades sem projetos aprovados no âmbito de anúncios de abertura anteriores e entidades que, tendo projetos aprovados no âmbito de anúncios de abertura anteriores, até à data da submissão desta nova candidatura comprovem o início de todos os projetos aprovados no âmbito de anteriores concursos, através da submissão de, pelo menos, um pedido de pagamento em cada um dos projetos aprovados no âmbito desta Operação.
Segunda Fase de 29 de abril de 2022, às 17:00, a 29 de agosto de 2022, às 17:00
Podem candidatar-se nesta fase as entidades que submeteram o último pedido de pagamento em cada um dos projetos aprovados no âmbito de anteriores anúncios de abertura.
Aberto de 4 de Fevereiro de 2022 às 17:00 a 29 de Agosto de 2022 às 17:00
Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.
Aberto de 28 de Janeiro de 2022 às 17:00 a 6 de Maio de 2022 às 17:00
Primeira fase, de 14 de janeiro de 2022, às 17:00, a 25 de fevereiro de 2022 às 17:00: Intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.
Segunda fase, de 25 de fevereiro de 2022, às 17:00, a 8 de abril de 2022 às 17:00: Intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.
Aberto de 14 de Janeiro de 2022 às 17:00 a 8 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 30 de Junho de 2022 às 17:00
Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00
Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.
Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00
Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.
Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 4 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 29 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 21 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 5 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 21 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 5 de Abril de 2022 às 17:00
Aberto de 3 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 3 de Março de 2022 às 17:00
Aberto de 3 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 31 de Março de 2022 às 17:00
Aberto de 30 de Novembro de 2021 às 17:00 a 17 de Dezembro de 2021 às 17:59
Aberto de 19 de Novembro de 2021 às 17:00 a 3 de Março de 2022 às 17:00
Aberto de 19 de Novembro de 2021 às 17:00 a 21 de Fevereiro de 2022 às 17:00
Aberto de 12 de Novembro de 2021 às 17:00 a 21 de Janeiro de 2022 às 16:59
Aberto de 10 de Novembro de 2021 às 17:00 a 3 de Março de 2022 às 17:00
Aberto de 22 de Outubro de 2021 às 17:00 a 22 de Dezembro de 2021 às 17:00
Aberto de 22 de Setembro de 2021 às 17:00 a 19 de Novembro de 2021 às 17:00
Aberto de 20 de Setembro de 2021 às 12:00 a 11 de Outubro de 2021 às 17:00
Aberto de 9 de Setembro de 2021 às 17:00 a 8 de Outubro de 2021 às 17:00
Aberto de 27 de Agosto de 2021 às 17:00 a 19 de Novembro de 2021 às 17:00
Aberto de 26 de Agosto de 2021 às 17:00 a 26 de Outubro de 2021 às 17:00
Aberto de 9 de Julho de 2021 às 17:00 a 17 de Setembro de 2021 às 17:00
Aberto de 30 de Junho de 2021 às 17:00 a 31 de Agosto de 2021 às 17:00
Aberto de 18 de Junho de 2021 às 17:00 a 15 de Outubro de 2021 às 17:00
Aberto de 9 de Junho de 2021 às 17:00 a 20 de Setembro de 2021 às 17:00
Aberto de 2 de Junho de 2021 às 17:00 a 6 de Agosto de 2021 às 17:00
Aberto de 21 de Maio de 2021 às 17:00 a 21 de Julho de 2021 às 17:00
Aberto de 14 de Maio de 2021 às 17:00 a 14 de Julho de 2021 às 17:00
Aberto de 30 de Abril de 2021 às 16:00 a 2 de Agosto de 2021 às 16:59
Aberto de 23 de Abril de 2021 às 17:00 a 23 de Julho de 2021 às 17:00
Aberto de 30 de Março de 2021 às 19:00 a 31 de Maio de 2021 às 19:00
Aberto de 29 de Dezembro de 2020 às 12:00 a 29 de Janeiro de 2021 às 16:59
Aberto de 22 de Dezembro de 2020 às 17:00 a 10 de Fevereiro de 2021 às 17:00
Aberto de 18 de Dezembro de 2020 às 12:00 a 16 de Março de 2021 às 17:00
Aberto de 10 de Dezembro de 2020 às 15:00 a 29 de Janeiro de 2021 às 17:00
Apoio às explorações atingidas pelos incêndios de grandes proporções que atingiram diversas Freguesias de Portugal Continental, entre os meses de maio e setembro de 2020.
Aberto de 27 de Novembro de 2020 às 10:00 a 1 de Fevereiro de 2021 às 17:00
Consulte os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 nas respetivas deliberações: Deliberação n.º 23/2015 , de 26 de março, alterada pela Deliberação n.º 55/2015 , de 1 de julho, e retificada pela Deliberação n.º 20/2018 , de 12 de setembro.
Aberto de 20 de Novembro de 2020 às 17:00 a 5 de Fevereiro de 2021 às 17:00
Consulte os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 nas respetivas deliberações: Deliberação n.º 23/2015 , de 26 de março, alterada pela Deliberação n.º 55/2015 , de 1 de julho, e retificada pela Deliberação n.º 20/2018 , de 12 de setembro.
Aberto de 20 de Novembro de 2020 às 17:00 a 5 de Fevereiro de 2021 às 17:00
Aberto de 16 de Novembro de 2020 às 15:00 a 30 de Dezembro de 2020 às 17:00
Aberto de 16 de Outubro de 2020 às 10:00 a 16 de Novembro de 2020 às 17:00
Aberto de 2 de Outubro de 2020 às 10:00 a 20 de Novembro de 2020 às 17:00
Aberto de 30 de Setembro de 2020 às 12:00 a 21 de Outubro de 2020 às 17:00
Estabilização de emergência pós-incêndio | Aljezur/Lagos/Vila do Bispo
A submissão de candidaturas realiza-se de forma faseada:
1ª Fase:Entre as 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2020 e as 17:00 horas do dia 2 de novembro de 2020, para intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio;
2ª Fase: Entre as 10:00 horas do dia 3 de novembro de 2020 e as 17:00 horas do dia 18 de dezembro de 2020, para intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio.
Aberto de 15 de Setembro de 2020 às 10:00 a 18 de Dezembro de 2020 às 17:00
Aberto de 6 de Agosto de 2020 às 10:00 a 25 de Setembro de 2020 às 17:00
Aberto de 26 de Junho de 2020 às 12:00 a 6 de Outubro de 2020 às 17:00
Aberto de 8 de Junho de 2020 às 17:00 a 8 de Setembro de 2020 às 17:00
Aberto de 6 de Abril de 2020 às 17:00 a 13 de Abril de 2020 às 17:00
Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 30 de Setembro de 2020 às 17:00
Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 15 de Setembro de 2020 às 17:00
A submissão de candidaturas é efetuada em duas fases:
A primeira fase decorrerá entre as 09:00:00 horas, do dia 24 de março, e as 23:59 horas, do dia 14 de agosto de 2020;
A segunda fase entre as 00:00 horas, do dia 15 de agosto, e as 17:00 horas, do dia 13 de novembro de 2020.
Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 13 de Novembro de 2020 às 17:00
Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 1 de Fevereiro de 2021 às 17:00
Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 1 de Fevereiro de 2021 às 17:00
Alarga e rectifica algumas inexactidões no anexo do Despacho n.º 1117 -B/2020, de 23 de janeiro (15º Concurso da Operaçãp 6.2.2), que apoia a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias das Regiões Norte e Centro do país.
Aberto de 2 de Março de 2020 às 15:00 a 20 de Abril de 2020 às 17:00
Aberto de 26 de Fevereiro de 2020 às 12:00 a 13 de Março de 2020 às 17:00
Aberto de 20 de Fevereiro de 2020 às 10:00 a 20 de Abril de 2020 às 17:00
Investimentos relacionados com a reabilitação das infraestruturas secundárias do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego.
Aberto de 13 de Fevereiro de 2020 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2020 às 17:00
Apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias da Região Centro do país, identificadas no Anexo I, ao presente Despacho.
Aberto de 30 de Janeiro de 2020 às 10:00 a 28 de Fevereiro de 2020 às 17:00
Apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afectadas pelas tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezembro de 2019, as freguesias das Regiões Norte e Centro do país, identificadas no Anexo I, ao presente Despacho.
Aberto de 30 de Janeiro de 2020 às 10:00 a 28 de Fevereiro de 2020 às 17:00
Aberto de 18 de Dezembro de 2019 às 17:00 a 30 de Abril de 2020 às 17:00
Aberto de 21 de Outubro de 2019 às 10:00 a 31 de Julho de 2020 às 16:59
A submissão de candidaturas é efetuada nos seguintes períodos:
Entre as 10:00 horas, do dia 11 de outubro de 2019, e as 17:00 horas, do dia 20 de dezembro de 2019, para intervenções a realizar nos 4 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio, 1ª fase.
Entre as 10:00 horas, do dia 23 de dezembro de 2019, e as 17:00 horas, do dia 21 de fevereiro de 2020, para intervenções a realizar nos 18 meses subsequentes à data da aceitação da concessão do apoio, 2ª fase.
Aberto de 11 de Outubro de 2019 às 10:00 a 21 de Fevereiro de 2020 às 17:00
Aberto de 30 de Setembro de 2019 às 17:00 a 30 de Outubro de 2019 às 17:00
Aberto de 25 de Setembro de 2019 às 17:00 a 20 de Dezembro de 2019 às 17:00
Aberto de 23 de Setembro de 2019 às 17:00 a 8 de Novembro de 2019 às 17:00
Aberto de 23 de Setembro de 2019 às 17:00 a 8 de Novembro de 2019 às 17:00
Aberto de 29 de Agosto de 2019 às 10:00 a 15 de Outubro de 2019 às 17:00
Aberto de 14 de Agosto de 2019 às 15:00 a 31 de Outubro de 2019 às 15:00
Aberto de 13 de Agosto de 2019 às 12:00 a 27 de Agosto de 2019 às 17:00
Aberto de 9 de Agosto de 2019 às 10:00 a 29 de Novembro de 2019 às 17:00
Aberto de 8 de Agosto de 2019 às 17:00 a 10 de Setembro de 2019 às 17:00
Reconhece como «catástrofe natural» o incêndio que atingiu entre os dias 20 e 23 de julho de 2019 diversas freguesias dos municípios de Vila de Rei e de Mação.
Aberto de 6 de Agosto de 2019 às 00:00 a 15 de Outubro de 2019 às 23:59
Aberto de 31 de Julho de 2019 às 10:00 a 30 de Outubro de 2019 às 17:00
Aberto de 12 de Julho de 2019 às 11:00 a 14 de Agosto de 2019 às 16:59
Aberto de 8 de Julho de 2019 às 12:00 a 2 de Agosto de 2019 às 17:00
Aberto de 8 de Julho de 2019 às 12:00 a 2 de Agosto de 2019 às 17:00
Aberto de 8 de Julho de 2019 às 12:00 a 2 de Agosto de 2019 às 17:00
Aberto de 24 de Junho de 2019 às 14:00 a 26 de Julho de 2019 às 17:00
Aberto de 18 de Junho de 2019 às 00:00 a 9 de Julho de 2019 às 23:59
Aberto de 31 de Maio de 2019 às 10:00 a 30 de Setembro de 2019 às 17:00
Reconhece oficialmente, como «acontecimento catastrófico» o incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 23 de outubro de 2018 na freguesia de Balazar, do município de Póvoa de Varzim. Como «fenómeno climático adverso», os fenómenos meteorológicos ocorridos a 13 de janeiro na freguesia de Sendim, do município de Felgueiras, e entre 10 e 11 de dezembro de 2017 na freguesia de Zebreira, do município de Idanha -a -Nova.
Aberto de 28 de Maio de 2019 às 00:00 a 28 de Junho de 2019 às 23:59
Aberto de 24 de Maio de 2019 às 10:00 a 30 de Agosto de 2019 às 17:00
Aberto de 20 de Maio de 2019 às 15:00 a 8 de Julho de 2019 às 17:00
Aberto de 13 de Maio de 2019 às 12:00 a 7 de Junho de 2019 às 17:00
Aberto de 13 de Maio de 2019 às 12:00 a 7 de Junho de 2019 às 17:00
Aberto de 16 de Abril de 2019 às 17:00 a 15 de Maio de 2019 às 17:00
Aberto de 16 de Abril de 2019 às 17:00 a 15 de Maio de 2019 às 17:00
Aberto de 10 de Abril de 2019 às 17:00 a 17 de Maio de 2019 às 15:00
Aberto de 10 de Abril de 2019 às 10:00 a 30 de Setembro de 2019 às 17:00
Aberto de 29 de Março de 2019 às 15:00 a 29 de Maio de 2019 às 17:00
Aberto de 28 de Março de 2019 às 12:00 a 3 de Maio de 2019 às 17:00
Aberto de 20 de Março de 2019 às 12:00 a 14 de Junho de 2019 às 17:00
Aberto de 11 de Março de 2019 às 11:00 a 17 de Abril de 2019 às 16:59
Aberto de 1 de Fevereiro de 2019 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00
Aberto de 29 de Janeiro de 2019 às 15:00 a 28 de Junho de 2019 às 16:59
Aberto de 21 de Janeiro de 2019 às 10:00 a 15 de Fevereiro de 2019 às 16:59
Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00
Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00
Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00
Aberto de 16 de Novembro de 2018 às 10:00 a 15 de Abril de 2019 às 17:00
Aberto de 12 de Novembro de 2018 às 10:00 a 28 de Fevereiro de 2019 às 17:00
Aberto de 9 de Novembro de 2018 às 17:00 a 31 de Dezembro de 2018 às 17:00
Aberto de 9 de Novembro de 2018 às 17:00 a 31 de Dezembro de 2018 às 17:00
Reconhece oficialmente a depressão pós -tropical associada ao furacão Leslie como «fenómeno climático adverso» e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas por efeito do «fenómeno climático adverso» reconhecido no número anterior, nos ativos fixos tangíveis e ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração.
Aberto de 5 de Novembro de 2018 às 00:00 a 15 de Dezembro de 2018 às 23:59
Aberto de 19 de Outubro de 2018 às 17:00 a 7 de Dezembro de 2018 às 17:00
Aberto de 13 de Setembro de 2018 às 00:00 a 3 de Outubro de 2018 às 16:59
Incêndio florestal de Monchique
Aberto de 30 de Agosto de 2018 às 10:00 a 12 de Outubro de 2018 às 17:00
Território da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Terras de Trás-os-Montes
Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 13:00 a 21 de Setembro de 2018 às 18:00
Área de abrangência da Região Algarve, a nível da NUT II
Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00
Área de abrangência da Região Alentejo, a nível da NUT II
Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00
Área de abrangência da Região Lisboa, a nível da NUT II
Aberto de 29 de Agosto de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00
Apoio às explorações atingidas pelos incêndios que afetaram Freguesias dos Municípios de Monchique, Portimão, Silves e Odemira, entre 3 a 11 de agosto de 2018
Aberto de 22 de Agosto de 2018 às 09:00 a 30 de Novembro de 2018 às 23:59
Aberto de 10 de Agosto de 2018 às 12:00 a 30 de Setembro de 2018 às 17:00
Aberto de 6 de Agosto de 2018 às 11:00 a 15 de Outubro de 2018 às 16:59
Aberto de 31 de Julho de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00
Aberto de 31 de Julho de 2018 às 10:00 a 22 de Janeiro de 2019 às 17:00
Aberto de 31 de Julho de 2018 às 17:00 a 28 de Setembro de 2018 às 17:00
Aberto de 31 de Julho de 2018 às 17:00 a 28 de Setembro de 2018 às 17:00
Aberto de 27 de Julho de 2018 às 17:00 a 8 de Agosto de 2018 às 17:00
Aberto de 20 de Julho de 2018 às 10:00 a 31 de Outubro de 2018 às 17:00
Aberto de 2 de Julho de 2018 às 12:00 a 30 de Setembro de 2018 às 17:00
Aberto de 16 de Maio de 2018 às 10:00 a 31 de Outubro de 2018 às 17:00
Aberto de 10 de Maio de 2018 às 10:00 a 15 de Junho de 2018 às 17:00
Aberto de 2 de Maio de 2018 às 12:00 a 7 de Setembro de 2018 às 17:00
Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00
Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00
Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00
Aberto de 2 de Maio de 2018 às 12:00 a 7 de Setembro de 2018 às 17:00
Aberto de 2 de Maio de 2018 às 12:00 a 7 de Setembro de 2018 às 17:00
Aberto de 26 de Abril de 2018 às 12:00 a 26 de Setembro de 2018 às 19:00
Aberto de 20 de Abril de 2018 às 17:00 a 6 de Julho de 2018 às 15:00
Aberto de 19 de Abril de 2018 às 12:00 a 30 de Abril de 2018 às 17:00
Aberto de 13 de Abril de 2018 às 09:00 a 18 de Maio de 2018 às 16:59
Aberto de 12 de Abril de 2018 às 10:00 a 11 de Junho de 2018 às 17:00
Aberto de 6 de Abril de 2018 às 15:00 a 29 de Junho de 2018 às 15:00
Reconhece como «fenómeno climático adverso» o violento tornado registado em 4 de março de 2018, em alguns municípios do Sotavento Algarvio, devidamente identificados no anexo ao presente despacho, bem como o violento tornado que atingiu no dia 14 de março de 2018 a freguesia de Belinho e Mar, do município de Esposende (Portaria Nº 88-A/2018).
Aberto de 22 de Março de 2018 às 15:00 a 16 de Abril de 2018 às 23:59
Aberto de 1 de Março de 2018 às 15:00 a 23 de Abril de 2018 às 17:00
Aberto de 9 de Fevereiro de 2018 às 09:00 a 23 de Março de 2018 às 16:59
Aberto de 30 de Janeiro de 2018 às 10:00 a 23 de Março de 2018 às 17:00
Aberto de 16 de Janeiro de 2018 às 10:00 a 2 de Abril de 2018 às 17:00
Aberto de 30 de Junho de 2016 às 15:00 a 31 de Agosto de 2016 às 17:00
Aberto de 8 de Janeiro de 2018 às 10:00 a 31 de Janeiro de 2018 às 16:59
Aberto de 19 de Outubro de 2015 às 00:00 a 30 de Outubro de 2015 às 23:59
Aberto de 4 de Maio de 2015 às 00:00 a 15 de Maio de 2015 às 23:59
Aberto de 10 de Janeiro de 2018 às 15:00 a 9 de Fevereiro de 2018 às 15:00
Aberto de 18 de Dezembro de 2017 às 13:00 a 28 de Dezembro de 2018 às 16:59
Reconhece como catástrofe natural, nos termos e para os efeitos do disposto na Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com a redação atual, o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do dia 15 de outubro de 2017, nos municípios constantes do anexo, retificado pela Declaração de Retificação n.º 804-A/2017.
Aberto de 16 de Novembro de 2017 às 09:00 a 22 de Dezembro de 2017 às 23:59
Aberto de 20 de Novembro de 2017 às 17:00 a 29 de Março de 2018 às 17:00
Estabilização de Emergência Pós-Incêndio
Aberto de 16 de Novembro de 2017 às 10:00 a 29 de Dezembro de 2017 às 17:00
Reconhece como catástrofe natural, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do artigo 3.º e última parte da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias nºs 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho e 260-A/2017, de 23 de agosto, o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do mês de setembro de 2017, nos municípios a que se reporta o n.º 3 do artigo 1.º.
Aberto de 14 de Novembro de 2017 às 10:00 a 22 de Dezembro de 2017 às 23:59
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso do mês de julho e agosto de 2017, e concede um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas.
Aberto de 11 de Outubro de 2017 às 00:00 a 22 de Dezembro de 2017 às 23:59
Aberto de 4 de Outubro de 2017 às 10:00 a 10 de Novembro de 2017 às 17:00
Concelhos de Coruche e Chamusca do Distrito de Santarém e Alcoutim e Castro Marim do Distrito de Faro
Aberto de 20 de Setembro de 2017 às 10:00 a 17 de Novembro de 2017 às 17:00
Aberto de 11 de Setembro de 2017 às 00:00 a 22 de Setembro de 2017 às 23:59
Distritos de Castelo Branco, Guarda, Bragança e Concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém.
Aberto de 14 de Agosto de 2017 às 14:00 a 20 de Outubro de 2017 às 17:00
Distritos de Beja, Évora e Portalegre.
Aberto de 31 de Julho de 2017 às 14:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00
É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural ocorrida em junho de 2017, e reconhecida no presente Despacho, nos ativos fixos tangíveis e ativos biológicos do seu capital produtivo, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.
Aberto de 26 de Julho de 2017 às 00:00 a 9 de Outubro de 2017 às 23:59
Aberto de 25 de Julho de 2017 às 10:00 a 20 de Outubro de 2017 às 17:00
Aberto de 20 de Julho de 2017 às 17:00 a 20 de Novembro de 2017 às 17:00
Aberto de 18 de Julho de 2017 às 10:00 a 30 de Novembro de 2017 às 17:00
Estabilização de Emergência Pós Incêndio
Aberto de 14 de Julho de 2017 às 15:00 a 8 de Setembro de 2017 às 17:00
Aberto de 6 de Julho de 2017 às 17:00 a 30 de Novembro de 2017 às 17:00
Aberto de 28 de Junho de 2017 às 17:00 a 28 de Setembro de 2017 às 17:00
Aberto de 12 de Junho de 2017 às 12:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00
A tipologia da intervenção a apoiar diz respeito a investimentos que visem o aumento da resistência e a recuperação do valor ambiental de povoamentos florestais, recorrendo ao aproveitamento da regeneração natural ou adensamento de quercíneas, ao nível das explorações florestais e de escala territorial relevante. Em áreas de montado de sobro e azinho, poderá recorrer-se ao adensamento misto de quercíneas com Pinus pinea.
Aberto de 12 de Junho de 2017 às 12:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00
A tipologia da intervenção a apoiar diz respeito a investimentos que visem o aumento da resistência e a recuperação do valor ambiental de povoamentos florestais, recorrendo ao aproveitamento de regeneração natural de povoamentos da espécie Pinus pinaster e ações associadas, ao nível das explorações florestais nas áreas onde tenha ocorrido um corte final há mais de cinco anos ou um incêndio há mais de três anos, podendo neste último caso assumir uma escala territorial relevante.
Aberto de 12 de Junho de 2017 às 12:00 a 29 de Setembro de 2017 às 17:00
Aberto de 26 de Maio de 2017 às 00:00 a 29 de Julho de 2017 às 23:59
Aberto de 2 de Março de 2017 às 12:00 a 24 de Julho de 2017 às 17:00
Aberto de 2 de Março de 2017 às 12:00 a 24 de Julho de 2017 às 17:00
Aberto de 27 de Fevereiro de 2017 às 09:00 a 31 de Maio de 2017 às 17:00
Aberto de 22 de Fevereiro de 2017 às 11:00 a 23 de Abril de 2017 às 17:00
Aberto de 10 de Janeiro de 2017 às 18:00 a 10 de Abril de 2017 às 23:59
Aberto de 28 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 16 de Junho de 2017 às 17:00
Aberto de 28 de Dezembro de 2016 às 10:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 16:59
Aberto de 16 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 16 de Junho de 2017 às 17:00
Aberto de 9 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 28 de Abril de 2017 às 17:00
Aberto de 9 de Dezembro de 2016 às 12:00 a 16 de Junho de 2017 às 17:00
Aberto de 29 de Novembro de 2016 às 10:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00
É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas pelo conjunto de ocorrências de fenómenos extremos de vento verificados entre 24 e 25 de outubro de 2016, nas freguesias dos municípios de Beja, Cuba, Mértola, Serpa e Vidigueira.
Aberto de 17 de Novembro de 2016 às 00:00 a 16 de Abril de 2017 às 23:59
Aberto de 29 de Abril de 2016 às 00:00 a 13 de Maio de 2016 às 23:59
É concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas por um conjunto de incêndios de grandes proporções que ocorreram na primeira quinzena do passado mês de setembro deste ano, em diversos pontos do país.
Aberto de 7 de Novembro de 2016 às 00:00 a 5 de Dezembro de 2016 às 23:59
Aberto de 31 de Outubro de 2016 às 16:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00
Aberto de 31 de Outubro de 2016 às 16:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00
Aberto de 31 de Outubro de 2016 às 10:00 a 28 de Abril de 2017 às 17:00
O presente despacho reconhece oficialmente a seca severa como fenómeno climático adverso e visa acionar a aplicação do apoio referido nas explorações pecuárias situadas nos municípios em que a escassez de água compromete, em situações de seca severa, o potencial produtivo da exploração.
Atenção: O prazo para realização dos investimentos foi prorrogado até dia 28 de fevereiro de 2017.
Aberto de 20 de Outubro de 2016 às 00:00 a 21 de Novembro de 2016 às 23:59
Aberto de 3 de Outubro de 2016 às 17:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00
Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 17:00 a 15 de Março de 2017 às 17:00
Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 20 de Fevereiro de 2017 às 17:00
Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 21 de Março de 2017 às 17:00
Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00
Aberto de 15 de Setembro de 2016 às 10:00 a 8 de Novembro de 2016 às 17:00
Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas pelo conjunto de incêndios deflagrados nos meses de julho e agosto de 2016, nas regiões norte e centro do país. Consulte as freguesias abrangidas no presente Despacho (Anexo).
Aberto de 15 de Setembro de 2016 às 00:00 a 24 de Outubro de 2016 às 23:59
Aberto de 8 de Agosto de 2016 às 15:00 a 30 de Novembro de 2016 às 17:00
Aberto de 15 de Julho de 2016 às 11:00 a 12 de Agosto de 2016 às 19:00
Aberto de 18 de Julho de 2016 às 11:00 a 31 de Outubro de 2016 às 19:00
Aberto de 14 de Junho de 2016 às 09:00 a 30 de Setembro de 2016 às 19:00
Aberto de 3 de Junho de 2016 às 15:00 a 4 de Julho de 2016 às 17:00
Aberto de 31 de Maio de 2016 às 09:00 a 30 de Setembro de 2016 às 19:00
Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas e perímetros de rega danificados por efeito do fenómeno climático adverso ocorrido entre os dias 12 e 15 de fevereiro, e 10 de abril de 2016.
Aberto de 15 de Abril de 2016 às 00:00 a 30 de Abril de 2016 às 23:59
Aberto de 21 de Dezembro de 2015 às 10:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 19:00
Aberto de 19 de Novembro de 2015 às 15:00 a 30 de Dezembro de 2015 às 19:00
Recuperação dos efeitos decorrentes de calamidades naturais ou acontecimentos catastróficos - Intervenções ao nível das explorações florestais
Aberto de 5 de Novembro de 2015 às 10:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 17:00
Aberto de 3 de Novembro de 2015 às 00:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 19:00
Aberto de 3 de Novembro de 2015 às 00:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 23:59
Aberto de 2 de Outubro de 2015 às 12:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 19:00
Aberto de 2 de Outubro de 2015 às 12:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 19:00
Aberto de 12 de Novembro de 2015 às 10:00 a 31 de Março de 2016 às 19:00
Aberto de 12 de Novembro de 2015 às 10:00 a 31 de Março de 2016 às 19:00
Aberto de 8 de Outubro de 2015 às 15:00 a 30 de Novembro de 2015 às 19:00
Estabilização de Emergência Pós-Incêndio
Aberto de 26 de Outubro de 2015 às 10:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 17:00
Aberto de 15 de Outubro de 2015 às 10:00 a 31 de Março de 2016 às 19:00
Aberto de 19 de Agosto de 2015 às 00:00 a 26 de Agosto de 2015 às 23:59
Aberto de 19 de Agosto de 2015 às 00:00 a 30 de Novembro de 2015 às 23:59
Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 23:59
Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 3 de Agosto de 2015 às 23:59
Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 3 de Agosto de 2015 às 23:59
Aberto de 6 de Julho de 2015 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 23:59
Aberto de 26 de Junho de 2015 às 00:00 a 31 de Agosto de 2015 às 23:59
Aberto de 16 de Julho de 2015 às 00:00 a 3 de Agosto de 2015 às 23:59
Aberto de 23 de Fevereiro de 2015 às 00:00 a 30 de Abril de 2015 às 23:59
Aberto de 1 de Maio de 2015 às 00:00 a 2 de Novembro de 2015 às 19:00
Aberto de 1 de Maio de 2015 às 00:00 a 2 de Novembro de 2015 às 19:00
Aberto de 23 de Abril de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59
Aberto de 23 de Abril de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59
Aberto de 15 de Novembro de 2014 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2014 às 23:59
Aberto de 1 de Janeiro de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59
Aberto de 23 de Fevereiro de 2015 às 00:00 a 30 de Abril de 2015 às 23:59
Aberto de 1 de Janeiro de 2015 às 00:00 a 30 de Junho de 2015 às 23:59
Aberto de 15 de Novembro de 2014 às 00:00 a 31 de Dezembro de 2014 às 23:59
Aberto de 2 de Março de 2015 às 00:00 a 31 de Maio de 2015 às 23:59
Aberto de 2 de Março de 2015 às 12:00 a 30 de Maio de 2015 às 12:00
Aberto de 1 de Março de 2017 às 00:00 a 31 de Maio de 2017 às 23:59
Notícia: Pedido Único 2017
Aberto de 1 de Março de 2017 às 00:00 a 31 de Maio de 2017 às 23:59
Notícia: Pedido Único 2017
Não existem anúncios.