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Operação 10.4.1. Custos de Funcionamento e Animação

Apoio ao desempenho das funções dos GAL relativas à implementação da estratégia de desenvolvimento local e funções de gestão, acompanhamento e avaliação, enquanto órgão intermédio de gestão e de animação do território.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:

Versão de Trabalho

Portaria n.º 418/2015 - Versão de trabalho (24.11.2021) (102,08 kB)

Portaria n.º 418/2015 de 2015-12-10

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Portaria n.º 418/2015 (190,51 kB)

Portaria n.º 124/2016 de 2016-05-04

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 418/2015 , de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020

Portaria n.º 124/2016 (196,07 kB)

Portaria n.º 303/2018 de 2018-11-26

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 303/2018 (206,53 kB)

Declaração de Retificação n.º 40/2018 de 2018-12-12

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR2020), publicada no Diário da República, n.º 227, 1.ª série, de 26 de novembro de 2018

Declaração de Retificação n.º 40/2018 (168,18 kB)

Portaria n.º 265/2021 de 2021-11-24

Agricultura

Terceira alteração à Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 265/2021 (1,29 MB)

Operação 10.4.1 - LEADER: Custos de Funcionamento e Animação (1º Anúncio)

Aberto de 21 de Dezembro de 2015 às 10:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 19:00

Anúncio 01/10.4.1/2015 (801,82 kB)

Lista(s) de classificação final