PDR2020 / O PDR2020 / Arquitetura / Área 3-Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima / Medida 8-Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais / Ação 8.1-Silvicultura Sustentável / Operação 8.1.3-Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos

Operação 8.1.3. Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos

Os principais objetivos desta Operação são:

  • Prevenção e defesa da floresta contra agentes bióticos e abióticos, incluindo sinalização de infraestruturas;
  • Prevenção contra agentes bióticos e instalação de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, incluindo sinalização de infraestruturas.

Para saber mais sobre estes apoios, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:


Versão de Trabalho
Portaria n.º 22/2015 de 2015-02-05

Ministério da Agricultura e do Mar

Aprova as listas de zonas desfavorecidas

Portaria n.º 134/2015 de 2015-05-18

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 233/2016 de 2016-08-29

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 134/2015 , de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 249/2016 de 2016-09-15

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Portaria n.º 15-C/2018 de 2018-01-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Declaração de Retificação nº 5/2018 de 2018-02-12

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 15-C/2018, de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, 2.º suplemento, de 12 de janeiro de 2018.

Portaria n.º 46/2018 de 2018-02-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 105-A/2018 de 2018-04-18

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pelas Portarias nºs 233/2016, de 29 de agosto, 249/2016, de 15 de setembro, 15-C/2018, de 12 de janeiro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Portaria Nº 111 - A/2018 de 2018-04-27

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro

Declaração de Retificação nº 30/2018 de 2018-09-06

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Portaria nº 237-B/2018 de 2018-08-28

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

Portaria n.º 303/2018 de 2018-11-26

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 42-B/2019 de 2019-01-30

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à oitava alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020,

Declaração de Retificação nº 9/2019 de 2019-03-14

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 42-B/2019, de 30 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à oitava alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da Medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, de 30 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21 (suplemento), de 30 de janeiro de 2019.

Portaria n.º 227/2019 de 2019-07-19

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à nona alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Portaria n.º 226/2019 de 2019-07-19

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, alterada pelas Portarias nºs 111-A/2018, de 27 de abril, e 48/2019, de 7 de fevereiro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Portaria n.º 76-A/2020 de 18 de março

Ministério da Agricultura

Décima alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, oitava alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, e quarta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro.

Portaria Nº88-D de 2020-04-06

Ministério da Agricultura

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro


Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (1º Anúncio)

Aberto de 16 de Julho de 2015 às 00:00 a 3 de Agosto de 2015 às 23:59

Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (2º Anúncio)

Aberto de 15 de Julho de 2016 às 11:00 a 12 de Agosto de 2016 às 19:00

Lista(s) de classificação final
  • Adaptadosº Periodo | 25/10/2017 | (461,27 kB)
  • 1º Periodo | 15/11/2017 | (147,55 kB)
Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (3º Anúncio)

Aberto de 16 de Janeiro de 2018 às 10:00 a 2 de Abril de 2018 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 25/09/2019 | (119,92 kB)
Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (4º Anúncio)

Aberto de 10 de Abril de 2019 às 10:00 a 30 de Setembro de 2019 às 17:00

Anexo I (277,69 kB)
Operação 8.1.3 - Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (5º Anúncio)

Aberto de 24 de Março de 2020 às 09:00 a 30 de Outubro de 2020 às 17:00


Orientação Técnica Específica n.º 103/2019
Lista de freguesias – Perigosidade de Incêndio Florestal - ANPC 2014
Orientação Técncia Específica n.º 30/2016
Orientação Técnica Específica n.º 96/2019
Orientação Técncia Específica n.º 68/2018
Orientação Técncia Específica n.º 67/2018
Orientação Técnica Específica n.º 7/2015
Orientação Técnica Específica n.º 120/2020
OTE Nº 120/2020 (779,25 kB)
Listagem de espécies a privilegiar por SRH do PROF
Listagem de espécies a privilegiar por SRH do PROF - 2020
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