Publicado a 28 de Julho de 2023
Mais um passo no caminho da simplificação
O exercício de simplificação que temos vindo a realizar para assegurar a execução integral do PDR2020, e lançar a semente de um novo período de financiamento mais ágil está, agora, formalmente, mais perto.
A Comissão Europeia aprovou a reprogramação ao Programa que esta Autoridade de Gestão submeteu no passado mês de junho a Bruxelas, com o principal objetivo de assegurar a execução integral do PDR2020 através do aumento da taxa de compromisso com a atribuição de apoios a investimentos com custos e processos administrativos simplificados, quer para a Administração quer, sobretudo, para os beneficiários do Programa.
Num momento de encerramento do PDR2020, sabemos ser vital imprimir uma maior simplificação, flexibilidade e rapidez no processo da sua operacionalização e execução, e é o exercício que temos vindo a realizar. Esta nova e estruturante abordagem ditou, no entanto, a necessidade de serem efetuadas algumas alterações de natureza técnica e financeira ao Programa, designadamente, nos níveis de apoio, privilegiando a utilização de custos simplificados, bem como a definição de avisos específicos.
Desta reprogramação resultou ainda a aprovação do reforço orçamental de 15M€ do pagamento relativo a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas (MZD); o aumento do montante máximo de investimento elegível para todos os beneficiários das medidas florestais; e a melhoria das condições de segurança através da aquisição de tratores, no âmbito da Abordagem LEADER.
