Abertas candidaturas para apoio à renovação do parque de tratores agrícolas

Já abriram as candidaturas para a renovação do parque de tratores agrícolas, no âmbito das Operações 3.2.2 «Pequenos investimentos nas Explorações Agrícolas» e 10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas (LEADER), abrangendo todo o território nacional.

Estes apoios destinam-se à aquisição de tratores de rodas, com foco na melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, modernização e capacitação das empresas do setor agrícola, e melhoria da eficiência energética dos equipamentos.

Consulte os documentos de suporte à submissão da sua candidatura no Menu Candidaturas, seguindo por aqui .

O PEPAC no Continente informa ainda que, tendo em conta a recente publicação da Portaria n.º 159/2023, de 7 de junho, que altera a Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, com efeitos a 31/05/2023, o critério de elegibilidade previsto no diploma anterior, «Terem um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000 euros, no ano anterior ao da apresentação de candidaturas», não é aplicável ao presente concurso, por se tratar de investimentos para melhoria das condições de segurança e prevenção de acidentes no trabalho agrícola.