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Ação 1.1-Grupos Operacionais

Legislação

Versão de Trabalho
Portaria n.º 324/2015 de 2015-10-01

Ministério da Agricultura e do Mar

Cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, nomeadamente para efeitos do apoio previsto na ação 1.1, «Grupos Operacionais», da medida 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 190/2021 de 2021-09-13

Agricultura

Segunda alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela Portaria n.º 308/2016, de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, e estabelece as regras gerais do seu funcionamento

Portaria n.º 402/2015 de 2015-11-09

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 123/2016 de 2016-05-04

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à suspensão da apresentação de iniciativas na Bolsa de Iniciativas, prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 324/2015 , de 1 de outubro, e à primeira alteração à Portaria n.º 402/2015 , de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 249/2016 de 2016-09-15

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Portaria n.º 46/2018 de 2018-02-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 55/2018 de 2018-02-22

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, alterada pelas Portarias nºs 123/2016, de 4 de maio, 249/2016, de 15 de setembro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Portaria n.º 303/2018 de 2018-11-26

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 116/2022 de 2022-03-17

Agricultura

Sexta alteração da Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente