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Operação 7.3.2. Pagamentos Rede Natura - Apoios Zonais de Carácter Agroambiental

Os Apoios Zonais serão constituídos por AZ Peneda-Gerês, AZ Montesinho-Nogueira, AZ Douro Internacional, Sabor, Maçãs, e Vale do Côa, e AZ Castro Verde e AZ Outras Áreas Estepárias.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:


Portaria n.º 46/2018 de 2018-02-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 91/2018 de 2018-04-02

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do   Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020.

Portaria n.º 144/2018 de 2018-05-21

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração dos regimes de aplicação das Medidas 7 e 9, designadamente reconhecendo os efeitos de situações de seca extrema ou severa reconhecidas pelas autoridades nacionais competentes.

Portaria n.º 56/2015 de 2015-02-27

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 151/2015 de 2015-05-26

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, e procede à alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 154-A/2015 de 2015-05-27

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Declaração de Retificação n.º 24/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 151/2015 , de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015 , de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, e procede à alteração da Portaria n.º 56/2015 , de 27 de fevereiro, publicada no Diário da República, n.º 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015

DR n.º 24/2015 (181,82 kB)
Portaria n.º 173-B/2015 de 2015-06-08

Ministério da Agricultura e do Mar

Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015 , de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Despacho n.º 9599/2015 de 2015-08-24

Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e da Agricultura

Cria as estruturas locais de apoio, previstas nas ações n.º 7.3 «Pagamentos Rede Natura», relativamente aos Apoios zonais de caráter agroambiental, e na Ação n.º 7.11 referente aos «Investimentos não produtivos», da Medida 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020

Portaria n.º 374/2015 de 2015-10-20

Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 25/2015 , de 9 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.ºs 7.1, «Agricultura biológica», e 7.2, «Produção integrada», à primeira alteração à Portaria n.º 50/2015 , de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.ºs 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», à primeira alteração à Portaria n.º 55/2015 , de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», à segunda alteração à Portaria n.º 56/2015 , de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», e à primeira alteração à Portaria n.º 24/2015 , de 9 de fevereiro, relativa à medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020

Portaria N.º 4/2016 de 2016-01-18

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020

Despacho n.º 10339/2016 de 2016-08-17

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Primeira alteração ao Despacho n.º 9599/2015, de 13 de agosto, que cria as Estruturas Locais de Apoio (ELA), previstas na Ação n.º 7.3 «Pagamentos Rede Natura», relativamente aos Apoios zonais de caráter agroambiental, e na Ação n.º 7.11 referente aos «Investimentos não produtivos», da Medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 338-A/2016 de 2016-12-28

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020


Agroambientais 2015

Aberto de 2 de Março de 2015 às 00:00 a 31 de Maio de 2015 às 23:59


Orientação Técnica Específica n.º 4/2015
Critérios de Seleção
Apoio Zonal Peneda-Gerês» - «Gestão do pastoreio em áreas de baldio
Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e vale do Côa» - «Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio»
Apoio Zonal Outras Áreas Estepárias - «Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio»
Apoio Zonal Castro Verde - «Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio»