PDR2020 / O PDR2020 / Arquitetura / Área 4-Desenvolvimento local / Medida 10-LEADER / Ação 10.2-Implementação das Estratégias / Operação 10.2.1.1-Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
OBJETIVO DA OPERAÇÃO
Principais áreas de apoio:
Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas até um máximo de 25 000 € de investimento, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. (A Portaria n.º 152/2016 aumenta o valor máximo de investimento para 40.000€)
TIPO DE APOIO
Apoios não reembolsáveis.
BENEFICIÁRIOS
Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas até um máximo de 25.000 € de apoio por beneficiário, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos.
DESPESA ELEGÍVEL
São elegíveis as despesas associadas a investimentos tangíveis de pequena dimensão necessários ao desenvolvimento da atividade produtiva agrícola, nomeadamente máquinas, equipamentos, pequenas construções agrícolas e pecuárias, pequenas plantações plurianuais, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Os meros investimentos de substituição não são elegíveis. A aquisição de terras são custos não elegíveis.
CONDIÇÕES DE ACESSO
NÍVEIS E TAXAS DE APOIO
Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos
Os apoios são concedidos para investimentos até 40.000 € por projeto, sob a forma de subsídios não reembolsáveis:
Para determinadas tipologias de investimento poderá prever-se a utilização de custos simplificados, na forma de custos unitários.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio