PDR2020 / O PDR2020 / Arquitetura / Área 3-Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima / Medida 8-Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais / Ação 8.1-Silvicultura Sustentável / Operação 8.1.4-Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos

Operação 8.1.4. Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos

Os principais objetivos destes apoios são:

  • Restabelecimento de povoamentos florestais afetados por agentes bióticos e abióticos;
  • Ações de estabilização de emergência pós incêndio, catástrofes naturais, ou acontecimentos catastróficos, visando a minimização de risco de erosão, em áreas identificadas pelas entidades competentes

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:


Portaria n.º 134/2015 de 2015-05-18

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 233/2016 de 2016-08-29

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 134/2015 , de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3 «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4 «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 249/2016 de 2016-09-15

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Portaria n.º 15-C/2018 de 2018-01-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Declaração de Retificação nº 5/2018 de 2018-02-12

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 15-C/2018, de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, 2.º suplemento, de 12 de janeiro de 2018.

Portaria n.º 46/2018 de 2018-02-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 105-A/2018 de 2018-04-18

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pelas Portarias nºs 233/2016, de 29 de agosto, 249/2016, de 15 de setembro, 15-C/2018, de 12 de janeiro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Declaração de Retificação nº 30/2018 de 2018-09-06

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Portaria nº 237-B/2018 de 2018-08-28

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

Decreto-Lei n.º 70/2018 de 2018-08-30

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as medidas excecionais de contratação pública aplicáveis aos procedimentos de ajuste direto destinados à formação de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços relacionados com os danos causados pelo incêndio florestal que teve início no dia 3 de agosto de 2018, nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira


Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (1º Anúncio)

Estabilização de Emergência Pós-Incêndio

Aberto de 26 de Outubro de 2015 às 10:00 a 31 de Dezembro de 2015 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 14/12/2016 | (93,79 kB)
Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (2º Anúncio)

Recuperação dos efeitos decorrentes de calamidades naturais ou acontecimentos catastróficos - Intervenções ao nível das explorações florestais

Aberto de 5 de Novembro de 2015 às 10:00 a 29 de Fevereiro de 2016 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • Adaptadosº Periodo | 14/12/2016 | (67,17 kB)
  • 1º Periodo | 8/03/2017 | (114,38 kB)
Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (3º Anúncio)

Aberto de 15 de Setembro de 2016 às 10:00 a 8 de Novembro de 2016 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 18/10/2017 | (118,14 kB)
Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (4º Anúncio)

Aberto de 29 de Novembro de 2016 às 10:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 19/07/2017 | (98,29 kB)
Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (5º Anúncio)

Estabilização de Emergência Pós Incêndio

Aberto de 14 de Julho de 2017 às 15:00 a 8 de Setembro de 2017 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 18/10/2017 | (99,44 kB)
  • 1º Periodo | 24/10/2017 | (98,00 kB)
  • 1º Periodo | 18/10/2017 | (99,68 kB)
  • 1º Periodo | 13/12/2017 | (100,07 kB)
  • 1º Periodo | 8/11/2017 | (100,24 kB)
  • 1º Periodo | 13/12/2017 | (99,18 kB)
  • 1º Periodo | 18/10/2017 | (98,89 kB)
  • 1º Periodo | 18/10/2017 | (98,29 kB)
  • 1º Periodo | 8/11/2017 | (99,13 kB)
Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (6º Anúncio)

Aberto de 4 de Outubro de 2017 às 10:00 a 10 de Novembro de 2017 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 9/05/2018 | (114,32 kB)
Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (7º Anúncio)

Estabilização de Emergência Pós-Incêndio

Aberto de 16 de Novembro de 2017 às 10:00 a 29 de Dezembro de 2017 às 17:00

Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Intervenções ao nível das explorações florestais | Pinhal Interior (8º Anúncio)

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00

Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Intervenções ao nível das explorações florestais (9º Anúncio)

Aberto de 2 de Maio de 2018 às 10:00 a 14 de Agosto de 2018 às 17:00

Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos | Estabilização de emergência pós-incêndio (10º Anúncio)

Incêndio florestal de Monchique

Aberto de 30 de Agosto de 2018 às 10:00 a 12 de Outubro de 2018 às 17:00


Orientação Técnica Específica n.º 35/2016
OTE n.º 35/2016 (426,10 kB)
Orientação Técnica Específica Nº 16/2015
Orientação Técnica Específica n.º 15/2015
Orientação Técnica Específica n.º 76/2018
Listagem de espécies a privilegiar por SRH do PROF
Orientação Técnica Específica Nº 87/2018
OTE Nº 87/2018 (863,65 kB)