PDR2020 / O PDR2020 / Arquitetura / Área 2-Competitividade e Organização da Produção / Medida 3-Valorização da Produção Agrícola / Ação 3.4-Infraestruturas Coletivas / Operação 3.4.3-Drenagem e Estruturação Fundiária

Operação 3.4.3. Drenagem e Estruturação Fundiária

Esta operação tem como principais objetivos:

  • Melhorar as condições de drenagem e prevenir a salinização dos solos, através do controle do nível freático e da defesa contra cheias;
  • Combater a erosão dos solos agrícolas;
  • Promover a melhoria da estrutura fundiária, através da reorganização da propriedade e das explorações.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:


Portaria n.º 46/2018 de 2018-02-12

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020).

Portaria n.º 229/2016 de 2016-08-26

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação das operações nºs 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 106/2017 de 2017-03-10

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações nºs 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020


Operação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de drenagem, defesa contra cheias e a conservação do solo (1º Anúncio)

Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 3/08/2017 | (83,30 kB)
Operação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de estruturação fundiária relativas a emparcelamento integral (2º Anúncio)

Aberto de 30 de Setembro de 2016 às 09:00 a 21 de Março de 2017 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 7/12/2017 | (107,39 kB)
  • 1º Periodo | 29/03/2018 | (105,58 kB)

Orientação Técnica Específica n.º 37/2016

Operação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de drenagem, defesa contra cheias e a conservação do solo

Orientação Técnica Específica n.º 36/2016

Operação 3.4.3 - Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de estruturação fundiária relativas a emparcelamento integral

OTE n.º 36/2016 (397,35 kB)