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Operação 2.1.1. Ações de Formação

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO

O apoio previsto complementa a resposta dos fundos europeus da coesão disponíveis e vocacionados para o apoio à qualificação dos recursos humanos e das empresas, nomeadamente do FSE.

O PDR 2020 vai implementar este tipo de operação de forma mais dirigida focando-se, essencialmente, na aquisição de conhecimentos específicos necessários face às necessidades concretas.

Distinguem-se as ações de formação a apoiar em dois grupos: a formação base, dirigida a Jovens agricultores com projeto de instalação aprovado ao abrigo do PDR 2020 e a Jovens agricultores com projeto de instalação aprovado ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2007 -2013 (PRODER), com projetos de investimento aprovados a partir de 1 de janeiro de 2013; e a formação específica, de carácter mais avançado, capacitando para a intervenção em condições mais concretas de contexto produtivo (ex.: condições edafo-climáticas e fisiográficas, de sistema de produção, etc..) e que se dirige a ativos de explorações agrícolas ou florestais e de empresas agroalimentares com atividade na produção de produtos enumerados na lista constante do anexo I do TFUE, e de entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e  Técnicos superiores que exerçam atividade de apoio técnico ao setor agrícola, agroalimentar ou florestal.

Ações de formação

a) Formação base

Público-alvo:

  • Jovens agricultores em instalação com projeto de instalação aprovado no PDR 2020.
  • Jovens agricultores com projeto de instalação aprovado ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2007 -2013 (PRODER), com projetos de investimento aprovados a partir de 1 de janeiro de 2013.

Estas ações de formação, respondem essencialmente ao cumprimento do plano de formação do jovem agricultor identificado em candidatura.

b) Formação específica

Público-alvo:

  • Quadros técnicos que intervêm no setor agrícola, agroalimentar ou florestal, nas atividades de apoio técnico;
  • Ativos de explorações agrícolas ou florestais e de empresas agroalimentares com atividades na produção de produtos enumerados na lista constante do anexo I do TFUE, e de entidades gestoras de zonas de intervenção florestal.

TIPO DE APOIO

Incentivos não reembolsáveis

BENEFICIÁRIOS

  • Ações de Formação Base: Entidades do setor público ou privado, reconhecidas como entidades formadoras;
  • Ações de formação específica: Entidades do setor público ou privado.

DESPESA ELEGÍVEL

Custos de organização e operacionalização

  • Despesas que decorrem da implementação da operação, nomeadamente salários, custos de deslocação, consumíveis necessários à ação, utilização do espaço onde decorre a ação.

Custos dos participantes

  • Despesas de deslocação, alojamento, ajudas de custo;
  • Despesas com a prestação de serviços de substituição durante a ausência do chefe da exploração.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Beneficiários

  • No caso das ações de formação base, ser uma entidade formadora certificada pela DGERT ou, no caso da certificação regulada sectorialmente, pelo organismo responsável pela certificação setorial;
  • Demonstrar a suficiência dos recursos humanos e dos meios materiais necessários aos serviços de transferência de conhecimento ou informação que se propõe prestar;
  • Demonstrar qualificação apropriada do pessoal relativamente aos serviços que se propõe prestar.

Operações

Apresentação de um plano calendarizado com uma duração máxima a definir, devidamente justificado e fundamentado, onde conste a identificação das atividades a realizar, dos destinatários a envolver bem como os objetivos a alcançar.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

São atribuídos incentivos não reembolsáveis até 100% do montante correspondente à despesa total elegível.


Versão de Trabalho
Portaria n.º 145/2016 de 2016-05-17

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

(202,09 kB)
Portaria n.º 249/2016 de 2016-09-15

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)


Operação 2.1.1 - Ações de Formação (1º Anúncio)

Aberto de 3 de Junho de 2016 às 15:00 a 4 de Julho de 2016 às 17:00

Lista(s) de classificação final
  • 1º Periodo | 3/11/2016 | (87,13 kB)
Operação 2.1.1 - Ações de Formação (2º Anúncio)

Aberto de 3 de Outubro de 2016 às 17:00 a 31 de Janeiro de 2017 às 17:00


Orientação Técnica Específica n.º 27/2016
OTE n.º 27/2016 (957,17 kB)
Orientação Técnica Específica n.º 40/2016
OTE n.º 40/2016 (537,39 kB)
Entidades Formadoras - Jovens Agricultores