PDR2020 / Legislação / Comunitária

Comunitária


Decisão de Execução da Comissão que aprova a reprogramação do PDR 2020
Decisão de Execução da Comissão que aprova o Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal-Continente, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Regulamento (UE) nº 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013

que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) n. o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n. o 1307/2013, (UE) n. o 1306/2013 e (UE) n. o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014

Regulamento (UE) nº 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013

relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 Ddo Parlamento Europeu e do Conselho 17 de dezembro de 2013

que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais
relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho

Regulamento (UE) nº 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013

relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.º 352/78, (CE) n.º 165/94,(CE) n.º 2799/98, (CE) n.º 814/2000, (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 485/2008 do Conselho.

Retificação do Regulamento (UE) n.°1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013

que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.°1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013)

Regulamento Delegado (UE) N. º 480/2014 DA COMISSÃO de 3 de março de 2014

que completa o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Regulamento de Execução (UE) N.º 908/2014 DA COMISSÃO de 6 de agosto de 2014

que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n. o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos organismos pagadores e outros organismos, gestão financeira, apuramento das contas, controlos, garantias e transparência

Regulamento de Execução (UE) N.º 834/2014 DA COMISSÃO de 22 de julho de 2014

que estabelece regras para a aplicação do quadro comum de acompanhamento e avaliação da política agrícola comum

Regulamento de Execução (UE) N.º 809/2014 DA COMISSÃO de 17 de julho de 2014

que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n. o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema integrado de gestão e de controlo, às medidas de desenvolvimento rural e à condicionalidade

Regulamento de Execução (UE) N.º 808/2014 DA COMISSÃO de 17 de julho de 2014

que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n. o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)


Regulamento (UE) nº 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013

que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n. o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho.

Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013

que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n. o 922/72, (CEE) n. o 234/79, (CE) n. o 103797/2001, (CE) n. o 1234/2007 do Conselho 

Regulamento Delegado (UE) n.º 640/2014 da Comissão de 11 de março de 2014

que completa o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema integrado de gestão e de controlo e às condições de recusa ou retirada de pagamentos, bem como às sanções administrativas aplicáveis aos pagamentos diretos, ao apoio ao desenvolvimento rural e à condicionalidade.

Regulamento Delegado (UE) n.º 641/2014 da Comissão de 16 de junho de 2014

que fixa as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum.

Regulamento (CE) n° 834/2007 do Conselho, de 28 de Junho de 2007

Relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n°2092/91

Regulamento (UE) n.º 702/2014 da Comissão de 25 de junho de 2014

Que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia