PDR2020 / O PDR2020 / Arquitetura / Área 3-Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima / Medida 7-Agricultura e Recursos Naturais / Ação 7.9-Mosaico Florestal / Operação 7.9.1-Mosaico Agroflorestal

Operação 7.9.1. Mosaico Agroflorestal

Esta Operação como objetivo minimizar os riscos de incêndio, promover a abertura da paisagem, e contrariar a desertificação humana, de modo a prevenir impactos severos não só em termos económicos mas também ambientais e da biodiversidade.

Esta ação foca o apoio de natureza agroambiental nos agricultores que, se localizando em zonas predominantemente florestais, detêm parcelas cultivadas com culturas temporárias bem como parcelas de espaços agroflorestais não arborizados com aproveitamento forrageiro através de pastoreio extensivo por efetivos de ovinos e caprinos.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas, que disponibilizamos nesta página:


Portaria n.º 50/2015 de 2015-02-25

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 154-A/2015 de 2015-05-27

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 173-B/2015 de 2015-06-08

Ministério da Agricultura e do Mar

Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015 , de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Portaria n.º 352/2015 de 2015-10-13

Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 5 do artigo 77.º da Portaria n.º 50/2015 , de 25 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios n.ºs 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria n.º 374/2015 de 2015-10-20

Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 25/2015 , de 9 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.ºs 7.1, «Agricultura biológica», e 7.2, «Produção integrada», à primeira alteração à Portaria n.º 50/2015 , de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações n.ºs 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», à primeira alteração à Portaria n.º 55/2015 , de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», à segunda alteração à Portaria n.º 56/2015 , de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», e à primeira alteração à Portaria n.º 24/2015 , de 9 de fevereiro, relativa à medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020

Portaria N.º 4/2016 de 2016-01-18

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020

Portaria n.º 338-A/2016 de 2016-12-28

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Portaria 407-A/2019 de 2019-12-23

Ministério da Agricultura

Estabelece as regras do prolongamento dos compromissos de natureza agroambiental e silvoambiental plurianuais concedidos no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do PDR 2020.

Portaria n.º 91/2018 de 2018-04-02

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do   Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020.

Portaria n.º 144/2018 de 2018-05-21

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração dos regimes de aplicação das Medidas 7 e 9, designadamente reconhecendo os efeitos de situações de seca extrema ou severa reconhecidas pelas autoridades nacionais competentes.

Portaria n.º 298/2020 de 2020-12-23

Ministério da Agricultura

Estabelece as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais, bem como o início de novo ciclo de compromissos, no ano de 2021.

Portaria 331/2021 de 2021-12-31

Ministério da Agricultura

Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020.

Declaração de Retificação n.º 6/2022 de 2022-02-25

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 331/2021, de 31 de dezembro, que procede à alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020, da agricultura

DR n.º 6/2022 (318,31 kB)
Portaria n.º 167/2022 de 2022-06-29

Agricultura e Alimentação

Sétima alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», e quarta alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», todas existentes no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais»


Agroambientais 2015

Aberto de 2 de Março de 2015 às 00:00 a 31 de Maio de 2015 às 23:59

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