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Medidas agroambientais em 2021

Publicado a 13 de Novembro de 2020

No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá ser aberta, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022, para as ações: 7.1 Agricultura Biológica, 7.3 Pagamentos Rede Natura, 7.4 Conservação do Solo, 7.6 Culturas Permanentes, 7.7 Pastoreio Extensivo, 7.8. Recursos Genéticos, 7.9 Mosaico Agroflorestal, 7.10. Silvoambientais e 7.12 Apoio Agroambientais à Apicultura. Esta candidatura em 2021 possibilitará, pela primeira vez desde 2015, a entrada de novas superfícies, e respetivos beneficiários, nestas ações.

No caso das ações 7.2 «Produção integrada» e 7.5 «Uso eficiente da água» haverá lugar ao prolongamento dos compromissos atuais para o ano de 2021. Neste período será permitida a transmissão da totalidade ou parte das superfícies sob compromisso, desde que se encontrem reunidos os critérios de elegibilidade aplicáveis.

As medidas agroambientais desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável das zonais rurais, incentivando os agricultores e outros gestores de terras a servir a sociedade através da introdução ou manutenção de práticas agrícolas que contribuam para a atenuação e adaptação às alterações climáticas, compatíveis com a proteção e melhoria do ambiente, da paisagem, dos recursos naturais, dos solos e da biodiversidade.

Este apoio visa compensar os agricultores pelos custos adicionais e a perda de rendimentos resultantes dos compromissos assumidos, abrangendo apenas os compromissos que ultrapassem os requisitos e as normas obrigatórios aplicáveis.

FONTE: Ministério da Agricultura (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=abertas-as-candidaturas-para-medidas-agroambientais-em-2021 ).

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